27.mar.2015
26.mar.2015
TRF da 1ª região define lista tríplice para vaga do Quinto
Nomes serão encaminhados a presidente Dilma, que escolherá novo integrante da Corte.
26.mar.2015
Paulo Henrique Amorim é condenado novamente a indenizar Gilmar Mendes
Jornalista já havia sido condenado por ofensa ao ministro.
26.mar.2015
Operação Zelotes investiga desvios estimados em R$ 19 bi em processos no CARF
PF cumpre 41 mandados de busca e apreensão, incluindo em escritórios de advocacia.
26.mar.2015
Pré-venda e cobrança de taxa para compra de ingresso pela internet são abusivas
Com esse entendimento, TJ/SP manteve multa do Procon/SP a uma empresa do ramo pelas práticas na venda de ingressos para show da Madonna.
26.mar.2015
Previdência privada não é obrigada a conceder aumento real no benefício
Para STJ, objetivo do fundo é manter o padrão de vida assistido pelo trabalhador quando estava em atividade, e não propiciar ganho real.
26.mar.2015
Prazo prescricional para rateio de honorários advocatícios é de dez anos
Decisão é da 3ª turma do STJ.
26.mar.2015
Independência investigativa e reforma política estão entre medidas de combate à corrupção
Em entrevista à TV Migalhas, especialistas elencam principais pontos de atenção a fim de coibir a prática.
26.mar.2015
STJ define Jorge Mussi como corregedor do CJF e demonstra união na Corte
Decisão do pleno ocorreu nesta quarta-feira, 25.
26.mar.2015
