14.abr.2016
14.abr.2016
Lei permite uso da fosfoetanolamina por pacientes com câncer
Norma foi publicada nesta quinta-feira, 14, no DOU, quando passou a vigorar.
14.abr.2016
Abandono afetivo de filho não é ato ilícito e assim não há dever de indenizar
Entendimento é do TJ/MG ao negar pedido de jovem contra pai biológico.
14.abr.2016
Homem que transmitiu vírus HIV para ex-companheira deve indenizá-la
Foi fixado o valor de R$ 50 mil de dano moral.
14.abr.2016
Estagiário que cursava Direito mas trabalhava com cobranças tem reconhecido vínculo de emprego
A função exercida pelo estagiário, não possuía qualquer relação com o curso frequentado por ele.
14.abr.2016
Dependente faz jus à pensão vitalícia a partir da data do óbito de servidor público Federal
Entendimento é da Câmara Regional Previdenciária da Bahia do TRF da 1ª região.
14.abr.2016
Resultado do sorteio da obra "Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito"
O livro tem como objetivo destacar a importância do processo constitucional na construção do Estado Democrático Brasileiro.
14.abr.2016
Correspondente premiado
Este livro de acordo com o direito em vigor naquele período, os denunciados foram processados e condenados à pena de morte.
13.abr.2016
Maioria do STF decide que teto remuneratório de procuradores municipais é o subsídio de desembargador de TJ
Cinco ministros já votaram nesse sentido. Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento.
13.abr.2016
