26.mar.2015
26.mar.2015
STJ adia eleição de novos conselheiros para CNJ e CNMP para discutir critérios objetivos
Há três vagas a serem preenchidas.
26.mar.2015
Correspondente Premiado
A correspondente Fernanda Peixinho Lobo, cadastrada em Feira de Santana/BA, ganhou a obra "O Sistema de Solução de Controvérsias da OMC".
26.mar.2015
Resultado do sorteio da obra "Reforma Penal"
O livro oferece um amplo e atualizado material sobre todas as categorias da teoria do delito e da teoria da pena.
25.mar.2015
STF modula efeitos da decisão sobre pagamento de precatórios
Regime especial criado pela EC 62 fica mantido por cinco anos, contados a partir de janeiro de 2016.
25.mar.2015
STJ vai definir responsabilidade de provedor por danos de violação aos direitos autorais
Tese será fixada pela 2ª seção da Corte.
25.mar.2015
TST mantém decisão que não reconheceu vínculo empregatício de maestro com Osesp
John Neschling não conseguiu comprovar sujeição hierárquica ou funcional à orquestra.
25.mar.2015
Editora Caras deve indenizar por divulgar fotos do casamento de Doda e Athina Onassis
Decisão é da 3ª turma do STJ.
25.mar.2015
Câmara aprova PL que regulamenta mandado de injunção
Texto segue para o Senado.
25.mar.2015
