19.set.2016
19.set.2016
Janot crê que defesa de Lula quer embaraçar apuração da Lava Jato
Ministro Teori retirou na semana passada de sua decisão trecho em que dizia que a defesa tentava embaraçar as investigações.
19.set.2016
Empresa não deve pagar honorários de advogado de trabalhador não assistido por sindicato
A 2ª turma do TST conheceu e deu provimento a recurso de revista interposto por empresa.
19.set.2016
Ministra Cármen Lúcia se desculpa por usar termo "autista"
A declaração revoltou pais de crianças autistas.
19.set.2016
Resultado do sorteio da obra "Licenciamento ambiental municipal"
A obra apresenta um compêndio com a principal legislação nacional relacionada ao licenciamento ambiental municipal.
18.set.2016
TRF da 4ª região edita nove súmulas sobre improbidade administrativa, direito à saúde e questões salariais
Verbetes foram publicados do DOU.
18.set.2016
Negada prisão domiciliar a advogado preso em instalações condignas
Ministro Barroso: recolhimento de advogado em local que possua instalações condignas, embora não configure Sala de Estado-Maior, não afronta decisão do plenário na ADIn 1127.
18.set.2016
Heinz deve indenizar ex-motorista que foi colocado em "lista discriminatória"
Após ação trabalhista, empresa passou a proibir entrada do funcionário no serviço e o prejudicou na obtenção de outra vaga no mercado de trabalho.
17.set.2016
TRT da 4ª região tem 11 novas súmulas
Textos consolidam a posição da Corte sobre temas variados.
17.set.2016
