25.mar.2015
25.mar.2015
CNJ vai revisar absolvição de juiz que deu voz de prisão para agente que o abordou em blitz
Processo que tramitou no TJ tem depoimentos contraditórios sobre o episódio.
25.mar.2015
Negado pedido da Goodyear para manter status de marca de alto renome por tempo indeterminado
Para STJ, manter o alto renome indeterminadamente seria o mesmo que conceder um direito perpétuo.
25.mar.2015
Dilma sanciona lei que enrijece regras para criação e fusão de partidos
Norma entra em vigor nesta quarta-feira. Dois dispositivos foram vetados.
25.mar.2015
Programas de compliance devem ser adaptados à realidade do país
Diante da evidência do segmento, advogados destacam importância de se adotar práticas rigorosas de controle coorporativo.
25.mar.2015
Especialistas avaliam primeiro ano de vigência da lei anticorrupção
Em entrevista à TV Migalhas, advogados comentam inovações e impactos da norma nas atividades das empresas.
25.mar.2015
Lei de locações deve ser considerada para cálculo de valor da causa em ação de despejo
CC e o CPC só podem ser aplicados em caso de omissão da lei de locações.
25.mar.2015
Resultado do sorteio da obra "Tratado Jurisprudencial de Direito Constitucional do Trabalho"
A proposta central do terceiro volume da obra é ancorada no pilar constitucional e jurisprudencial.
24.mar.2015
Fux cassa liminar e precatórios Federais voltam a ser pagos
Decisão dá imediata continuidade aos pagamentos que haviam sido suspensos por inusitada decisão da corregedora nacional da Justiça.
24.mar.2015
