9.abr.2016
8.abr.2016
OAB vai à Justiça para inclusão da advocacia no supersimples
Presidente do Conselho Federal da OAB sustenta que não há justificativa na posição da RF em não permitir a opção dessas sociedades pelo Simples Nacional.
8.abr.2016
Governo do RJ questiona no STF dispositivos do novo CPC
ADIn está sob a relatoria do ministro Dias Toffoli.
8.abr.2016
OAB quer resguardar sigilo de advogados de Lula
Ordem protocolou petição no STF.
8.abr.2016
Lei reduz número de ministérios
Norma visa diminuir a máquina pública federal para cortar gastos.
8.abr.2016
MP não pode requisitar contratos de honorários firmados entre advogados e clientes
JF decide que informações relativas à contratação de advogados estão sob sigilo profissional e só podem ser fornecidas por determinação judicial.
8.abr.2016
Amizade entre juiz e parte em rede social não pressupõe suspeição
Para TJ/RS, "contato mediante meio eletrônico de compartilhamento de experiências por si só não demonstra a existência da relação interpessoal íntima".
8.abr.2016
IstoÉ indenizará magistrado por matéria ofensiva
Publicação teria atribuído a ele práticas abusivas e delitos no exercício da função jurisdicional
8.abr.2016
É inválida cláusula que prevê pagamento de salário depois do 5º dia útil
Colegiado entendeu que norma coletiva não pode estipular data-limite superior à determinada pela CLT.
8.abr.2016
