21.mar.2015
21.mar.2015
Ex-jogador será indenizado por uso de imagem em álbum de figurinhas
Decisão é da 8ª turma do TRT da 1ª região.
21.mar.2015
Imposto de Renda não incide sobre auxílio-creche recebido por servidores
Para STJ, se trata de verba de natureza compensatória, portanto, não representa acréscimo patrimonial.
20.mar.2015
Tomador de empréstimo não tem interesse de agir para ajuizar ação de prestação de contas
2ª seção do STJ definiu que nesses contratos não há interesse de agir porque o banco não administra recursos do financiado.
20.mar.2015
Produtos fiscalizados pela Anvisa devem identificar componentes que causam alergias
As determinações valem para alimentos, medicamentos e produtos de uso pessoal.
20.mar.2015
MMK comemora uma década de atividades
Uma banca dedicada à advocacia corporativa, focada em atender o cliente de forma sofisticada nas mais diversas demandas que possam surgir.
20.mar.2015
Site deve indenizar por uso indevido de imagem e legenda ofensiva
Decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/MG.
20.mar.2015
Indicação equivocada de data da demissão não enseja reconhecimento de má-fé
TST reverteu imposta a bancária que informou a data da demissão considerando a projeção do aviso prévio.
20.mar.2015
Conciliadora criminal que participou do BBB é exonerada do cargo
O pedido de desligamento foi feito pela própria sister e a revogação de sua designação, assinada pelo presidente do TJ/RS.
20.mar.2015
