10.abr.2016
10.abr.2016
Funcionária obrigada a se tornar sócia de empresa inadimplente será indenizada
Juíza considerou que o ato mancha a imagem da trabalhadora perante a sociedade.
10.abr.2016
Contratação temporária não pode ser realizada para suprir cargos efetivos
Decisão é da 2ª turma do STJ ao garantir contratação de candidata.
10.abr.2016
Falha em restauração de piso de granito gera indenização
Decisão é da 5ª câmara Cível do TJ/GO.
9.abr.2016
STJ altera funcionamento para cortar custos
Horário de atendimento permanecerá o mesmo.
9.abr.2016
Efeitos das decisões do STF sobre a eficácia da coisa julgada é tema de repercussão geral
Ministro Luís Roberto Barroso é o relator do recurso.
9.abr.2016
Procon pode multar empresa a partir de reclamação de um único consumidor
Decisão é do TJ/SC.
9.abr.2016
Projeto que cria Dia de Combate ao Bullying segue para sanção
Proposta foi aprovada pelo plenário do Senado nesta semana.
9.abr.2016
Avó que perdeu primeiro aniversário da neta por atraso em voo será indenizada
Além do atraso de quase seis horas, passageira ficou desassistida pela empresa aérea.
9.abr.2016
