23.mar.2015
23.mar.2015
TJ/SP economiza mais de R$ 400 mil em 2014 por reduzir viagens de magistrados
Economia foi revelada no relatório de gestão da Corte do segundo semestre de 2014.
23.mar.2015
Lava Jato - Empresa abre mão do sigilo em acordo de leniência
Superintendência-Geral do Cade divulga histórico da conduta com detalhes do esquema.
23.mar.2015
Resultado do sorteio da obra "Crimes e Processo Penal Eleitorais"
A obra é importante tanto para os que atuam na área eleitoral, como também para os que se dedicam ao estudo da matéria.
22.mar.2015
Inmetro não é competente para fiscalizar balança de farmácia
Decisão é da 1ª turma do STJ.
22.mar.2015
Funcionária que sofreu assédio sexual de supervisor será indenizada
Superior prometia efetivá-la no emprego caso saísse com ele.
22.mar.2015
Exigência de certidão de antecedentes criminais para admissão não gera dano moral
Para TST, se certidão não representar fator de discriminação para acesso ao emprego, não enseja reparação civil.
22.mar.2015
JT é competente para julgar ação de advogados concursados da CEF
Decisão é do TST.
21.mar.2015
Prejuízo em franchising não pode ser atribuído ao franqueador
Sucesso da negociação dependia de dedicação das próprias empresárias.
21.mar.2015
