11.abr.2016
11.abr.2016
OAB decide pelo cancelamento da inscrição de José Dirceu
Dirceu tem 15 dias para recorrer ao órgão especial do Conselho.
11.abr.2016
Fábio Medina Osório: "Há indícios suficientes de crimes de responsabilidade por Dilma"
Conclusão do advogado integra monografia que analisa o processo de impeachment. Confira na íntegra.
11.abr.2016
Administração Pública não pode reter pagamento de serviços regularmente prestados
Entendimento á da 5ª turma do TRF da 1ª região.
11.abr.2016
TJ/SP autoriza Suzane Richthofen a cursar faculdade
Atualmente Suzane está em regime semiaberto e pediu autorização para se matricular no curso de Administração de Empresas.
11.abr.2016
Liminar em conflito de competência suspende ações de consignação em pagamento
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino reconheceu conexão entre demandas.
11.abr.2016
Morre o ministro aposentado do STM Antônio Carlos de Nogueira
O magistrado tinha 80 anos e morava em Brasília.
11.abr.2016
Promoções de magistrados não devem ser limitadas no período eleitoral
Limitação só se justifica para jurisdição eleitoral.
11.abr.2016
Lei determina incentivo a food trucks no Estado do RJ
O texto prevê a implantação de calendário fixo para que em um fim de semana por mês ocorram as feiras gastronômicas nos municípios do Estado.
11.abr.2016
