19.mar.2015
19.mar.2015
Doação dissimulada é nula apenas quanto à parte que excede a que doador poderia dispor livremente
Entendimento foi aplicado pelo STJ em julgamento de disputa de imóvel entre mulher e ex-cunhado.
19.mar.2015
McDonald's deve realizar cálculo correto de verbas dos salários de seus empregados
Empresa é acusada de retenção dolosa de parte dos salários dos funcionários.
19.mar.2015
Lei anticorrupção é regulamentada
Norma disciplina acordos de leniência e detalha multas e sanções.
19.mar.2015
Correspondente Premiado
O correspondente Claudio Scarpeta Borges, cadastrado em Armazém/SC, ganhou a obra "Análise da Tributação na Importação e na Exportação de Bens e Serviços".
19.mar.2015
Resultado do sorteio da obra "Direito Econômico Concorrencial"
A obra pode ser útil para a compreensão dos aspectos mais relevantes do Direito brasileiro.
18.mar.2015
Concurso para STF e CNJ terá reserva de 20% das vagas para negros
Ministro Lewandowski assinou resolução sobre o tema.
18.mar.2015
Escolha do presidente da CCJ abre possibilidade para nomeação de ministro do STF
Senador José Maranhão foi eleito nesta quarta-feira novo presidente da Comissão.
18.mar.2015
Negada indenização a mulher citada em biografia como amante de Assis Chateaubriand
Autora também pedia o recolhimento e a destruição de todos os exemplares da obra colocados no mercado, com proibição de nova edição.
18.mar.2015
