8.abr.2016
8.abr.2016
WhatsApp aumenta segurança, mas iniciativa esbarra na legislação
O especialista Renato Opice Blum explica que a medida deve abrir exceção para os casos em que tenha a necessidade de investigação judicial.
8.abr.2016
Resultado do sorteio da obra "Futebol, Mercado e Estado"
Projeto de recuperação, estabilização e desenvolvimento sustentável do futebol brasileiro.
7.abr.2016
Prova prática do exame de Ordem indicará peça processual a ser elaborada
Mudança busca evitar quaisquer polêmicas na fase de correção quanto à peça apropriada.
7.abr.2016
Teori homologa delação de executivos da Andrade Gutierrez
Executivos cumprem atualmente prisão domiciliar.
7.abr.2016
Crédito de ação indenizatória ajuizada antes de recuperação judicial se submete a plano
Decisão é da 4ª turma do STJ.
7.abr.2016
Execução de tarefas é diferente de acúmulo de função e não gera acréscimo salarial
Decisão é da 1ª turma do TRT da 11ª região.
7.abr.2016
Caixa deve repassar 50% dos depósitos judiciais ao governo do Paraná
Para a relatora do acórdão, utilização da verba foi alternativa para que os Estados enfrentem a crise e essa possibilidade não pode ser prejudicada pela CEF.
7.abr.2016
Supervisora obtém equiparação salarial com funcionária terceirizada
Colegiado entendeu que terceirização da paradigma era ilícita e não poderia eximir empresa da responsabilidade de equiparação.
7.abr.2016
