14.set.2016
14.set.2016
Resultado o sorteio da obra "Direito Penal: interpretado pelo STF e STJ e comentado pela Doutrina"
Os autores adotaram como critério na seleção da jurisprudência, a atualidade dos julgados e a importância no contexto prático forense.
13.set.2016
Juiz nega pedido de banco contra manifestações de greve em agências
"Não se pode imaginar um movimento paredista realizado em silêncio", afirmou magistrado.
13.set.2016
Policial militar que perdeu audição consegue aposentadoria por doença decorrente da função
Ela havia se aposentado por doença ou lesão sem relação com o serviço.
13.set.2016
Juíza justifica morosidade por acúmulo de serviço e defende petição e sentença sucintas
Magistrada afirmou que "quem não consegue registrar seu raciocínio em cinco parágrafos não o fará em setenta laudas".
13.set.2016
STF liberta paciente cujo decreto prisional decorreu da gravidade abstrata do delito
A decisão da 2ª turma foi unânime.
13.set.2016
Nome empresarial não dá direito a uso exclusivo em âmbito nacional
TJ/SP julgou improcedente ação que visava restringir o uso da marca "Futura".
13.set.2016
Celso de Mello destaca necessidade de reprimir corrupção respeitando-se garantias fundamentais
Discurso do decano foi proferido na sessão solene de posse da ministra Cármen Lúcia à presidência do STF.
13.set.2016
STF julgará série de processos sobre princípio da insignificância
O ministro Marco Aurélio é o relator nos casos.
13.set.2016
