7.abr.2016TJ/SP confirma liminar que mantém funcionamento do WhatsAppPara 11ª câmara de Direito Criminal, suspensão das atividades do aplicativo, como ocorreu, seria excessiva.
7.abr.2016Dono de cartório poderá ser responsabilizado por dano a clienteProposta, que segue para análise do Senado, altera a lei 8.935/94.
7.abr.2016Judiciário não pode interferir na avaliação de comissão em concursoTRF da 3ª região analisou suspensão da participação de uma candidata inscrita como cotista no certame.
7.abr.2016TJ/RN rescinde condenação de ex-prefeito por violação à cláusula de reserva de plenário1ª câmara Cível da Corte havia afastado a incidência de lei municipal para condenar o ex-prefeito.
7.abr.2016Juíza aplica sanção por pedido indevido de justiça gratuitaDiferentemente do alegado, o beneficiário "até pouquíssimo tempo mantinha um padrão de vida elevadíssimo".
7.abr.2016Senado rejeita pedido de impeachment do ministro Marco AurélioO presidente da Casa, Renan Calheiros, identificou problemas formais no documento.
7.abr.2016Celso de Mello: Cabe à Câmara decidir sobre impeachment de TemerPara o ministro, a abertura do processo é questão interna da Câmara e medida seria interferência do Judiciário no Legislativo.
7.abr.2016Correspondente premiadoA obra traz uma criteriosa seleção de mais de 2.300 testes de várias bancas examinadoras.
7.abr.2016Candidatos a procurador-Geral de Justiça apresentam suas propostasEleições acontecerão neste sábado, 9.
6.abr.2016STJ aprova proposta de resolução sobre reclamações oriundas de juizados especiaisConfira abaixo a redação aprovada pela Corte Especial.