6.abr.2016
6.abr.2016
Obra póstuma do advogado e poeta João Caio Goulart Penteado é lançada em SP
Em acabamento primoroso, o livro é uma verdadeira inspiração poética sobre amor, família, vida e morte.
6.abr.2016
STJ autoriza prisão de desembargador após novo entendimento do STF
Magistrado foi condenado em 2015 por corrupção passiva.
6.abr.2016
Lei que altera regras dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do DF é inconstitucional
A OAB/DF e o governador do DF ajuizaram ADIns nas quais sustentaram a inconstitucionalidade formal da lei distrital.
6.abr.2016
Demora injustificada do Fisco em restituir contribuinte enseja correção monetária
Entendimento foi firmado por unanimidade pelo plenário do STF.
6.abr.2016
Lewandowski suspende todas decisões que determinaram fornecimento de fosfoetanolamina
Ministro, no entanto, garantiu o fornecimento da substância enquanto ainda houver estoque.
6.abr.2016
Primeira versão de projeto da lei geral da desburocratização unifica dados entre órgãos
Comissão de Juristas acredita que anteprojeto seja finalizado até junho.
6.abr.2016
CNMP aplica pena de demissão a procurador acusado de agredir esposa
Douglas Kirchner, juntamente com a pastora de uma igreja, teria submetido a mulher a surras de cipó e cinto e a cárcere.
6.abr.2016
Magistrados, servidores e advogados do DF recebem Medalha do Mérito Eleitoral
A Medalha é uma forma de agradecimento pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral.
6.abr.2016
