9.set.2016
9.set.2016
TJ/SP apoia campanha Valorizar o Advogado #ÉdeLei
O objetivo da campanha é valorização da profissão de advogado.
9.set.2016
Casal terá imóvel familiar penhorado para pagar dívida de empresa em que são únicos sócios
3ª turma do STJ manteve decisão que reconheceu a penhorabilidade do bem dado em garantia.
9.set.2016
Toffoli cassa liminar que mantinha Ricardo Melo no comando da EBC
Relator constatou perda de objeto do pedido, pois a MP 744 excluiu a previsão legal de mandato para a função.
9.set.2016
Reconhecida imunidade tributária sobre contribuição social de entidade de assistência social
Juízo afastou a cobrança da contribuição previdenciária na condição de empregadora.
9.set.2016
STF: Perdão judicial requer espontaneidade ou basta a voluntariedade na colaboração?
Caso será julgado pela 1ª turma da Corte.
9.set.2016
Resultado do sorteio da obra "Crime Organizado"
A obra procura esgotar os temas principais em matéria de criminalidade organizada, permitindo ao leitor contato com aspectos gerais e específicos do tema.
8.set.2016
Inconstitucional lei de MS que exige certidão relativa a direitos do consumidor em licitação
Norma instituiu Certidão de Violação aos Direitos do Consumidor como requisito para contratação com administração pública.
8.set.2016
Teori mantém investigações contra Lula com Sérgio Moro
"Não houve demonstração da usurpação, pela autoridade reclamada, da competência desta Corte, tendo em vista que agiu conforme expressamente autorizado", consignou o ministro.
8.set.2016
