6.abr.2016
6.abr.2016
Resultado do sorteio da obra "CLT Comentada"
Comentários do autor a Consolidação das Leis do Trabalho atualizado de acordo com o Novo CPC.
5.abr.2016
Suspensa lei que obriga estacionamentos de SP cobrarem por períodos de 15 minutos
Norma pode ter violado competência da União.
5.abr.2016
OAB/MG repudia quebra de sigilo telefônico de advogados e solicita providências dos órgãos de controle
O Conselho Estadual já tinha deferido a elaboração de manifesto contrário aos atos de violação das prerrogativas profissionais.
5.abr.2016
Reclame Aqui não precisa retirar comentários feitos contra advogados
Juíza Federal negou pedido feito pelo Conselho Federal da OAB e pela OAB/SP.
5.abr.2016
Ministro Marco Aurélio determina que Câmara analise pedido de impeachment de Temer
Decisão atende a pedido de advogado que questionou decisão de Cunha pelo arquivamento da denúncia.
5.abr.2016
Ação da Editora Record contra jornalista pela não entrega de livro contratado é extinta
Juíza considerou que, antes de terminar o prazo, não se pode questionar a entrega do contratado.
5.abr.2016
TJ/RS regulamentará cotas raciais em concursos do Judiciário estadual
Órgão Especial aprovou envio de anteprojeto de lei sobre o tema.
5.abr.2016
Teori autoriza fatiamento de delação de Delcídio
Serão mantidas no STF apenas as apurações relacionadas a detentores de prerrogativa de foro.
5.abr.2016
