17.mar.2015
16.mar.2015
Desaposentação não exige devolução de valores
JF/BA reconheceu direito de renúncia à aposentadoria por tempo de contribuição para obter nova aposentadoria mais vantajosa.
16.mar.2015
Dilma sanciona novo CPC
Cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto. Texto será publicado no DOU amanhã.
16.mar.2015
Walmart deve pagar R$ 1 milhão por contratação irregular de temporários
Decisão é da 10ª turma do TRT da 4ª região.
16.mar.2015
Levy Fidelix é condenado em R$ 1 mi por ofensas a homossexuais
Declarações do ex-candidato à presidência em debate teriam ultrapassado limites da liberdade de expressão.
16.mar.2015
Judiciário é lembrado em manifestações
Ministros do STF e juiz da Lava Jato foram citados nos protestos.
16.mar.2015
Para benefício assistencial, não deve contar no cálculo da renda o benefício de outro ente da família
A 1ª seção do STJ estendeu aos deficientes condição legal já prevista para idosos.
16.mar.2015
OAB debate hoje proposta de redação do novo Código de Ética
Sigilo profissional é um dos temas objeto de alterações.
16.mar.2015
Vítima de bullying, criança chamada de orelhuda será indenizada
Para TJ/SP, a conduta praticada pela ré pode causar diversos efeitos psicológicos na vítima.
16.mar.2015
