5.abr.2016
5.abr.2016
Morre no Rio o jurista e professor Denis Borges Barbosa
O advogado deixou notável legado na área de propriedade intelectual.
5.abr.2016
Resultado do sorteio da obra "Aposentadorias Previdenciárias no Regime Geral da Previdência Social"
As principais questões processuais estão atualizadas de acordo com o Novo CPC.
4.abr.2016
Banco deve indenizar cliente por constrangimento após bloqueio de cartão
Aposentado já estava com as compras ensacadas em supermercado e ficou impossibilitado de levar as mercadorias.
4.abr.2016
Teori rejeita ações do PSB e PSDB contra posse de Lula na Casa Civil
A nomeação continua suspensa por decisão do ministro Gilmar Mendes.
4.abr.2016
Comprovante de pagamento de custas sem apresentação de guias gera deserção
Decisão é da 4ª turma.
4.abr.2016
Homem filmado por câmera escondida não será indenizado
Imagem foi gravada sem seu conhecimento e utilizada em reportagem. Para o colegiado, é função da imprensa livre trazer fatos à tona.
4.abr.2016
Companhia aérea terá de indenizar passageira pelo extravio de seu gato
O animal ficou desaparecido por nove horas, o que teria gerado "angústia e sofrimento, configurando dano moral e o dever de indenizar".
4.abr.2016
Trabalhador obrigado a fazer campanha política para PT será indenizado
Juíza considerou que houve afronta ao patrimônio moral do empregado.
4.abr.2016
