4.abr.2016
3.abr.2016
Negativa de cirurgia bariátrica a paciente com obesidade mórbida gera danos morais
Decisão é da 1ª câmara Civil do TJ/SC.
3.abr.2016
Chassi adulterado equivale à perda total, para fins de reparação na seguradora
Seguradora foi condenada a ressarcir cliente no valor integral do veículo.
3.abr.2016
Loja deve indenizar por exigir que vendedora alisasse cabelo
TRT considerou exigência da empresa ofensiva à dignidade, à autoestima e à intimidade da trabalhadora.
2.abr.2016
Ministra Rosa Weber nega inclusão de delação de Delcídio em processo de impeachment
Segundo a ministra, a controvérsia "diz respeito à organização interna" de atividades da comissão especial.
2.abr.2016
Samsung deve indenizar consumidora por falha em aparelho à prova d´água
Celular apresentou defeitos após ser usado para tirar fotos embaixo d´água.
2.abr.2016
Falta de diálogo entre ex-cônjuges não inviabiliza guarda compartilhada
Entendimento unânime é da 3ª turma do STJ.
2.abr.2016
Senado aprova regras mais rígidas para prescrição de penas
Projeto altera CP e visa coibir o uso de expedientes protelatórios por advogados.
1.abr.2016
Cid Gomes protocola pedido de impeachment contra Temer
Para ex-ministro, vice-presidente deve ser responsabilizado pelas denúncias que envolvem o PMDB e seus integrantes na Lava Jato.
1.abr.2016
