1.abr.2016
1.abr.2016
Senado aprova programa de registro de informações sobre violência contra mulheres
Objetivo é analisar dados sobre os casos a fim de possibilitar avaliação crítica das políticas de enfrentamento ao problema.
1.abr.2016
Agência de viagens indenizará por fornecer à consumidora visto expirado
Mulher que viajaria à Índia foi deportada para Abu Dhabi e depois para o Nepal.
1.abr.2016
STF: É atribuição do MP estadual apurar supostos crimes na internet
Decisão envolve controvérsia sobre a quem caberia investigar manifestações discriminatórias contra nordestinos, veiculadas no Facebook.
31.mar.2016
Juíza feita refém em SP alerta que situação "expõe um risco a que todos estamos sujeitos"
Responsável pelo ataque responde por agressão à esposa e iria participar de audiência.
31.mar.2016
Advogado agride promotor durante audiência em SP
Ambos se acusaram de mentir e o advogado partiu para cima do promotor dando socos.
31.mar.2016
STF referenda liminar e mantém investigação contra Lula na Corte
Plenário ainda não julgou o mérito do caso, quando decidirá sobre o desmembramento.
31.mar.2016
Câmara aprova aumento da pena para o crime de feminicídio
Texto segue para o Senado.
31.mar.2016
Medina Osório analisa interações entre Direito e Economia em seminário luso-brasileiro
Para o jurista, eficiência, economicidade, segurança jurídica e racionalidade econômica são inerentes ao sistema jurídico brasileiro.
31.mar.2016
