6.set.2016STJ: Interpor agravo contra decisão baseada em repetitivo é erro grosseiroEntendimento é da 3ª turma do STJ e segue previsão expressa no novo CPC.
6.set.2016Ramsonware: o sequestro de dados que preocupa os escritórios de advocaciaHackers sequestram dados dos computadores e exigem resgate para devolvê-los, desafiando as bancas a se preocuparem cada vez mais com a segurança digital.
6.set.2016Negado pedido de indenização por danos morais por suposta dispensa discriminatóriaPara o juízo, não ficou demonstrado que a empresa agiu de forma a incriminar o trabalhador.
6.set.2016Suspensa posse de imóvel arrematado em leilão com créditos trabalhistasEmpresa cujo imóvel foi levado à hasta pública argumenta que arremate foi feito por preço substancialmente inferior ao preço de mercado.
6.set.2016Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Previdenciário"A obra apresenta uma das matérias mais dinâmicas e complexas do Direito brasileiro.
5.set.2016Garoto não tem exclusividade sobre formato cilíndrico para chocolatesTJ/SP considerou que a forma geométrica comum ou vulgar, e especialmente de chocolate, tem moldagem infinita.
5.set.2016Governo promove mudanças na estrutura da EBCMP 744 e decreto 8.846, com as alterações, foram publicados na sexta-feira no DOU.
5.set.2016TSE regulamenta doação eleitoral com cartão de créditoPelo texto, somente o titular do cartão poderá fazer a doação.
5.set.2016Nestlé não pode exigir que indústrias deixem de utilizar expressão semelhante à marca La FruttaPara TJ/PE, não há concorrência desleal.
5.set.2016Tio deve pagar pensão alimentícia a sobrinho com síndrome graveNo caso, o pai abandonou o jovem econômica e afetivamente, e a avó paterna é idosa e vive de aposentadoria.