11.mar.2015
12.mar.2015
Obrigação de circular em roupas íntimas no ambiente de trabalho enseja dano moral
TST concluiu que procedimento configura ofensa à dignidade do trabalhador.
12.mar.2015
Estagiária gestante consegue vínculo de emprego com clínica
Estabelecimento não comprovou o acompanhamento e a avaliação das atividades, conforme prevê a lei 11.788/08.
12.mar.2015
Inconstitucional lei que concedia benefícios fiscais a importações realizadas no PR
A concessão de benefício foi realizada sem celebração de convênio.
12.mar.2015
TRF da 5ª região define lista tríplice para vaga do Quinto
Foram escolhidos Maria Lúcia Cavalcanti Jales Soares, do RN, Cid Marconi Gurgel de Souza, do CE, e Aquiles Viana Bezerra, de PE.
12.mar.2015
XII Prêmio Innovare: inscrições vão até maio
Conheça os premiados de 2014.
12.mar.2015
Correspondente Premiado
O correspondente Alberto Geofre Wanderley Neto, cadastrado em Guaraí/TO, ganhou a obra "Responsabilidade Civil do Operador Portuário".
12.mar.2015
Resultado do sorteio da obra "Lições de Direito Civil: dos Contratos e dos Atos Unilaterais"
O estudante da disciplina terá em apenas um livro todo o conteúdo sobre o Código Civil.
11.mar.2015
Taxa de manutenção criada por associação de morador não obriga não associado
Tese foi fixada em sede de repetitivo.
11.mar.2015
