5.set.2016
5.set.2016
Resultado do sorteio da obra "Direito de Recesso e Valor de Reembolso em Companhias"
"O trabalho mostra a desatenção com que a valoração no direito de retirada vem sendo tratada pelo nosso mundo dos profissionais do Direito."
4.set.2016
Construtora indenizará por não cumprir promoção de piso laminado e cozinha montada
Os clientes assinaram contrato com a promessa de receber o imóvel com algumas melhorias, o que não ocorreu.
4.set.2016
Mãe de criança com síndrome de Down consegue reduzir jornada sem alterar salário
Magistrado entendeu razoável e proporcional o pedido formulado pela mãe, pelo tempo em que as necessidades especiais do filho exigirem a medida.
4.set.2016
Comissão da Câmara aprova PL que proíbe uso de aplicativos para alertar blitz no trânsito
Os infratores estarão sujeitos a multa de até R$ 50 mil.
4.set.2016
TRT da 18º região edita novas súmulas
Confira.
3.set.2016
Bar é proibido de publicar anúncio de emprego discriminatório
"Menções sobre comportamento sexual e beleza são totalmente inaceitáveis em nosso ordenamento jurídico", afirmou juízo da 15ª vara de Brasília/DF.
3.set.2016
STF: Reajuste a servidores do Judiciário do RJ com base em isonomia é inconstitucional
Decisão, entretanto, dispensa a devolução das verbas recebidas até 1º de setembro deste ano.
3.set.2016
Consumidor poderá devolver Kombi especial após Volkswagen aumentar produção
O autor teria adquirido o produto com valor superior ao convencional por tratar-se de edição limitada.
3.set.2016
