30.mar.2016
30.mar.2016
AGU sustenta constitucionalidade da lei de direito de resposta
Duas ADIns tramitam no STF.
30.mar.2016
Resultado da obra "Como Ser um Advogado de Sucesso"
O advogado que se destaca, que tem excelentes clientes, que sobe na vida, tem sorte? Saber se expressar e se vestir corretamente é coisa para profissional de outra área que não a do Direito?
29.mar.2016
Moro pede desculpas ao STF e diz que liberação de grampos não teve cunho político
Ofício foi enviado ao Supremo a pedido de informações do ministro Teori.
29.mar.2016
Prazos nos Juizados Especiais do DF seguirão novo CPC
Turma de Uniformização decidiu que enunciado do art. 219 alcançará também os Juizados Especiais.
29.mar.2016
TRF da 1ª região altera tabela de custas judiciais
Portaria também institui formulário padrão para o requerimento administrativo de restituição de custas e de porte de remessa e retorno dos autos.
29.mar.2016
Justiça de SP concede medida protetiva a mulher ameaçada e comunica decisão por WhatsApp
A vítima estava viajando e, como medida de urgência, o magistrado decidiu comunicar pelo aplicativo.
29.mar.2016
STF reconhece repercussão geral sobre limite da garantia da coisa julgada em área tributária
Segundo Fachin, "o tema revela uma tese de significativo impacto nas finanças públicas da União".
29.mar.2016
Sindicato poderá compor o polo ativo de ACP contra o McDonald´s
Processo tem efeitos para as lojas da rede em todo o Brasil.
29.mar.2016
