18.mar.2015
17.mar.2015
Incapaz atingido em sua moral tem direito a indenização
No caso, autor, que sofre de demência, teve saque indevido realizado de sua conta bancária e pedia-se indenização.
17.mar.2015
Tim não pode cortar 3G após fim de franquia
Se contrato previa apenas a redução de velocidade, operadora não pode alterá-lo unilateralmente.
17.mar.2015
Ricardo Noblat não deve indenizar desembargador por relatar julgamento
Para STJ, não houve conduta ofensiva ou crítica desmesurada a justificar a reparação. "Compromisso ético com a informação verossímil foi atendido."
17.mar.2015
Para Gilmar Mendes, prisão preventiva na Lava Jato está perto de ser antecipação de execução
Declaração do ministro revela preocupação com prisões da operação da PF.
17.mar.2015
Comissão Especial da Advocacia Corporativa toma possa em Brasília
Cerimônia ocorreu na sede do Conselho Federal.
17.mar.2015
Toffoli em estreia na 2ª turma: "não foi uma decisão fácil"
Ministro transferiu-se após apelo dos colegas.
17.mar.2015
Sérgio Moro determina novamente prisão de Renato Duque
Nova prisão preventiva foi baseada na manutenção da ordem pública.
17.mar.2015
Oi está proibida de compartilhar informações de seus clientes
Decisão é da 3ª turma do TRF da 3ª região, em ação civil pública proposta pelo MPF.
17.mar.2015
