29.mar.2016
29.mar.2016
Seminário luso-brasileiro discute questões do Direito Constitucional contemporâneo
Realizado em Lisboa, Portugal, encontro acontecerá entre os dias 29 e 31.
29.mar.2016
Resultado da obra "Dolo Penal e Sua Prova"
Livro recomendado para os operadores do Direito interessados no processo penal, tais como advogados, defensores, juízes e membros do MP.
29.mar.2016
Resultado do sorteio da obra "O Novo CPC e o Direito Civil - Impactos, Diálogos e Interações"
Esta obra é mais um exemplo da sua indiscutível competência como doutrinador em Direito, ao analisar com rara clareza e senso crítico os impactos do Novo CPC na seara do Direito Civil.
28.mar.2016
OAB protocola novo pedido de impeachment contra Dilma
Entrega do novo pedido tumultuou a Câmara
28.mar.2016
Moro envia planilha da Odebrecht para Supremo
Documento indica pagamento pela empreiteira a autoridades com foro privilegiado.
28.mar.2016
STF deve decidir sobre execução de pena de Ivo Cassol na quinta-feira
Recurso impede execução da pena imposta pela Corte em 2013.
28.mar.2016
Companhia aérea indenizará passageiro por não servir refeição especial
A empresa havia concordado em oferecer a alimentação kosher, que segue preceitos judaicos.
28.mar.2016
Banco indenizará homem atingido por bala perdida durante assalto
Autor estava em ônibus quando foi atingido por tiro de fuzil. Decisão é da 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
28.mar.2016
