1.set.2016STJ decidirá se é possível penhorar único imóvel de família quando de alto padrãoProcesso que trata do tema é relatado pelo ministro Salomão e está na 4ª turma.
1.set.2016Associação médica pede ao STF inabilitação de Dilma para funções públicasAMB impetrou MS na manhã desta quinta-feira no Supremo.
1.set.2016Marco Aurélio vota contra prisão após condenação em 2ª instânciaApós o voto e as sustentações orais, julgamento de ADCs sobre o tema foi suspenso.
1.set.2016Dilma recorre ao Supremo contra impeachmentMandado de segurança foi distribuído ao ministro Teori Zavascki.
1.set.2016Aeroporto de Guarulhos consegue registro do domínio "gruairport.com"Caso foi discutido por painel administrativo do centro de arbitragem e mediação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual.
1.set.2016Para Kakay, criminalização da advocacia é ação orquestradaAto em Brasília reuniu criminalistas de todo o país.
1.set.2016Inadimplência do consumidor na cidade Ribeirão Preto cai 3,7% no acumulado de 2016 Na comparação interanual houve queda de 2,6%.
1.set.2016Consumidor que ajuizou ação por suposta negativação indevida é condenado em litigância de má-féSegundo juízo da 2ª vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude de São Gonçalo do Sapucaí/MG, autor alterou a verdade dos fatos.
1.set.2016Pedido de esclarecimento de Lula sobre relação de Moro com desembargador é negadoDesembargador Gebran Neto é o relator da exceção de suspeição apresentada pela defesa de Lula.