19.mar.2015
18.mar.2015
Concurso para STF e CNJ terá reserva de 20% das vagas para negros
Ministro Lewandowski assinou resolução sobre o tema.
18.mar.2015
Escolha do presidente da CCJ abre possibilidade para nomeação de ministro do STF
Senador José Maranhão foi eleito nesta quarta-feira novo presidente da Comissão.
18.mar.2015
Negada indenização a mulher citada em biografia como amante de Assis Chateaubriand
Autora também pedia o recolhimento e a destruição de todos os exemplares da obra colocados no mercado, com proibição de nova edição.
18.mar.2015
Instalação condigna para advogado substitui sala de Estado Maior
Maioria do plenário do STF julgou improcedentes reclamações de advogados.
18.mar.2015
Dilma assina decreto que regulamenta lei anticorrupção
Texto será publicado amanhã no DOU. Medida faz parte do pacote contra a corrupção enviado hoje pela presidente ao Congresso.
18.mar.2015
Sancionada lei que criminaliza venda de bebida alcoólica para menores
A norma 13.106/15 foi publicada hoje no DOU.
18.mar.2015
Servidores de tribunais de contas são impedidos de exercer advocacia
TRF determinou que OAB/MT anote o impedimento na inscrição de servidora de tribunal de contas estadual.
18.mar.2015
Muçulmana é interrompida durante exame de Ordem por usar véu
Estudante foi retirada da sala da prova sob alegação de que há no edital vedação ao uso de "acessórios de chapelaria".
18.mar.2015
