28.mar.2016
27.mar.2016
Moro deve enviar planilha da Odebrecht ao STF
Juiz afirma que "a cautela" recomenda a remessa do processo ao Supremo.
27.mar.2016
Gestante que pediu demissão por assédio tem estabilidade provisória reconhecida
Empregador ainda deve indenizar em R$ 20 mil por danos morais.
27.mar.2016
Banco indenizará cliente assaltado no estacionamento da agência
Cliente receberá dano moral e material.
26.mar.2016
Município deve responder por roubo de carro de servidor em escola
Segundo 1ª Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública do TJ/CE, ente público não providenciou o mínimo de segurança ao local.
25.mar.2016
PL torna crime de responsabilidade dos ministros do STF a usurpação de competência do Legislativo
Objetivo da proposta é evitar que as decisões do STF esvaziem as atribuições do Congresso.
25.mar.2016
Revogada suspensão de promoção de magistrados do TJ/MG pelo critério de merecimento
Conselheiro considerou que não há razão que justifique a suspensão das promoções futuras.
24.mar.2016
OAB/DF vai representar contra Cardozo
Para seccional, advogado-Geral da União está utilizando cargo público para contrapor acusações surgidas contra ele e membros do governo.
24.mar.2016
OAB entra com pedido de impeachment de Dilma Rousseff na segunda-feira
Entidade sustentará que a presidente cometeu crime de responsabilidade.
24.mar.2016
