24.mar.2016
24.mar.2016
Interesse econômico não justifica pedido de anulação de registro de paternidade
Decisão é da 4ª turma do STJ.
24.mar.2016
MPF nega existência de delação ou leniência da Odebrecht
Força-tarefa disse: "a simples intenção demonstrada não tem o condão de descaracterizar a contínua ação do Grupo Odebrecht em obstruir as investigações em andamento".
24.mar.2016
Advogada não consegue reconhecimento de vínculo com escritório
Depoimento da própria advogada, de acordo com TRT, não denotou a existência de subordinação, mas de coordenação de trabalhos.
24.mar.2016
Tribunais se adequam ao novo CPC
Confira as Cortes que já atualizaram seus regimentos internos.
24.mar.2016
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito das Famílias"
O livro traz as principais formas de famílias, família, moral e ética, a culpa na ruptura de um vínculo conjugal, dano moral, situação jurídica da mulher, nomenclatura, etc.
24.mar.2016
Telefonia: consumidor deve ser informado quando franquia estiver acabando
Novas regras da Anatel passaram a valer no último dia 10.
23.mar.2016
Lula não terá direito a resposta no JN por reportagem sobre denúncia do MP/SP
Para juízo da 7ª vara Cível de São Bernardo do Campo/SP, contraditório prévio em veículos de imprensa "não é ditame jurídico, é preceito ético".
23.mar.2016
Juiz aplica lei Maria da Penha para proteger idosa de agressão de vizinha
Xingamentos e agressões começaram quando a ré pediu para a vizinha podar galhos de sua árvore, pois as folhas estavam sujando a piscina.
23.mar.2016
