23.mar.2016
23.mar.2016
Facebook indenizará vítima de perfil falso
Para TJ/SC, restou configurada a omissão por parte da empresa, que, mesmo após denúncias, não tomou nenhuma atitude.
23.mar.2016
Nem sempre cabe indenização em caso de transtorno no uso de cartão de crédito
Decisão é da 4ª turma do STJ.
23.mar.2016
Senado aprova produção e uso da pílula do câncer
Projeto segue para sanção presidencial.
23.mar.2016
Beneficiário não precisa prestar caução para que plano de saúde custeie cirurgia
Desembargador entendeu que a prestação de caução não se justifica, uma vez que a operadora recebe mensalidades, o que funciona como contraprestação pelos serviços por ela prestados.
23.mar.2016
Resultado do sorteio da obra "O Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares"
O livro tem como objetivo fundamental demonstrar os desafios e dificuldades que permeiam o sucesso completo do tratado.
22.mar.2016
Ministro Teori determina que Moro envie investigação sobre Lula ao STF
Relator da Lava Jato também manteve sigilo das conversas telefônicas que envolvem a presidente Dilma.
22.mar.2016
Advogado é morto dentro de escritório em SP
Leandro Balcone tinha 35 anos, era suplente de vereador e considerado um dos principais líderes da oposição do governo ao PT em Guarulhos.
22.mar.2016
Rosa Weber nega HC de Lula contra decisão de Gilmar Mendes
Ministra ressaltou não ser cabível HC contra ato de relator.
22.mar.2016
