29.ago.2016
29.ago.2016
TST reconhece validade de acordo coletivo de trabalho realizado sem sindicato
TRT deverá apreciar atendimento dos requisitos exigidos no artigo 617 da CLT.
29.ago.2016
STF deve voltar a discutir nesta semana prisão após decisão de 2ª instância
Na pauta da sessão plenária desta quinta-feira estão duas ações que pretendem a declaração de constitucionalidade do artigo 283 do CPP.
29.ago.2016
Dispensa imotivada de empregado de sociedade de economia mista viola CF
Na notificação de dispensa constou a expressão genérica "por motivos de ordens administrativas".
29.ago.2016
Tragédia em SP: mortes no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa
O atendimento deve ser retomado normalmente nesta terça-feira, 30.
29.ago.2016
Camareira com doença ocupacional será indenizada por dispensa indevida
Dano moral foi fixado em R$ 40 mil.
29.ago.2016
Ministro Barroso: País precisa de Judiciário independente capaz de promover virada histórica na ética pública
Em declaração pública, ministro elogia atuação do MP e critica vazamentos seletivos
29.ago.2016
Locatária e locadora de veículo respondem por acidente que causou danos a ciclista
Assim decidiu a 4ª turma do STJ ao aplicar, em analogia, o entendimento de que, nos casos de acidente automobilístico, proprietário e condutor respondem solidariamente pelo evento.
29.ago.2016
Juros excessivos devem ser declarados nulos em agiotagem
Corte Superior também permitiu compensação de crédito.
29.ago.2016
