6.mar.2016
6.mar.2016
PGR questiona lei que alterou regras para prestação de contas de partidos políticos
Ministro Celso é o relator da ação.
6.mar.2016
Professor da USP é condenado por insultar funcionário de restaurante do campus
TJ/SP considerou o fato de as ofensas terem sido proferidas em local público.
6.mar.2016
Empresas devem destacar preço à vista em propaganda de produtos
Em caso de descumprimento, CVC, Dell Computadores e Lojas Cem terão de pagar multa diária de R$ 5 mil.
6.mar.2016
Faculdade deve indenizar por impedir serviço de fotografia contratado por alunos
Instituição exigiu que somente empresa com a qual possuía contrato de exclusividade fizesse as fotos.
5.mar.2016
CNMP instaura PAD contra promotor por falta funcional
Entre os argumentos constam a morosidade na atuação, baixa qualidade das peças e fazer, durante sessão de júri, gestos de coração para os jurados.
5.mar.2016
INSS consegue suspender decisão que garantia atendimento prioritário a advogados
Conselho Federal da OAB propôs ACP.
5.mar.2016
STJ determina prisão imediata de ex-vice-governador do DF
A 6ª turma seguiu orientação do STF.
5.mar.2016
Ministra Rosa nega liminar para suspender investigações sobre Lula
Ex-presidente alega conflito de atribuição entre MPF e MP/SP.
5.mar.2016
