2.ago.2016
2.ago.2016
Resultado do sorteio da obra "Lei Anticorrupção"
A obra tem como objetivo apresentar as normas da Lei Anticorrupção no país.
1.ago.2016
Citação por hora certa prevista no CPP é constitucional
STF entendeu que tal citação não configura violação dos princípios do contraditório e ampla defesa.
1.ago.2016
STJ debate vista de ministro ausente que se declara habilitado a votar
Questão foi enfrentada em AP no início do ano e retomada pela Corte na 1ª sessão do 2º semestre.
1.ago.2016
Suspenso novamente julgamento sobre correção e juros de mora em precatórios
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes adiou a discussão.
1.ago.2016
Entidades pedem que STF julgue planos econômicos em agosto
Julgamento está suspenso desde 2014.
1.ago.2016
Donos de yorkshire atacado por pastor alemão serão indenizados
Juiz considerou que os proprietários da cadela que agrediu foram negligentes.
1.ago.2016
Julgamento de impeachment de Dilma deve finalizar em início de setembro
Veja o calendário previsto pelo presidente do STF.
1.ago.2016
Sindicato processa McDonald´s e Senac por contratação irregular de menores aprendizes
De acordo com o Sinthoresp, rede não cumpre legislação; SENAC também foi denunciado por falta de fiscalização.
1.ago.2016
