27.jul.2016
27.jul.2016
STJ mantém ação de improbidade por contratação de escritório sem licitação
Decisão é da 1ª turma da Corte Superior.
27.jul.2016
Justiça de SP determina reabertura de linha de crédito de concessionárias no sistema "floor plan"
Sistema é espécie de crédito rotativo que toda concessionária tem com a montadora, e havia sido suspenso pelo Banco Honda.
27.jul.2016
STF irá retomar julgamento sobre correção e juros de mora em precatórios
RE é o primeiro item da pauta de sessão extraordinária que o plenário realiza em 1º/8.
27.jul.2016
Recuperação judicial justifica extinção de multa por não pagamento de verba rescisória no prazo
Decisão é do TRT da 2ª região.
27.jul.2016
Decreto delega competência a ministro da Casa Civil para nomeações de cargos de confiança
Norma foi publicada em edição extra do DOU desta terça-feira, 26.
27.jul.2016
Seguro-desemprego não pode ser negado por mera existência de registro como sócio de empresa
JF/PR considerou que não há impeditivo previsto em lei.
27.jul.2016
Mulher terá de indenizar pai de sua filha por acusá-lo de abusar da menina
Para o relator, desembargador Natan Zelinschi de Arruda, comportamento da mãe configura descaso e prática de alienação parental.
27.jul.2016
Lei de repatriação deve ser alterada para sanar dúvidas
Rodrigo Maia deve encontrar Meirelles para tratar do assunto.
27.jul.2016
