19.fev.2016
19.fev.2016
Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual, internet e o Marco Civil"
Esta obra é uma coletânea de estudos elaborada pela equipe de Propriedade Intelectual do escritório Portugal Murad Vilela Behrens Advogados.
18.fev.2016
Grendene não consegue indenização por suposta falsificação de sandália Melissa
O desenho industrial do calçado não detinha mais proteção.
18.fev.2016
Prisão a partir de 2ª instância resgata efetividade do processo penal, afirmam magistrados
Juízes acreditam que decisão do Supremo valoriza as demais instâncias.
18.fev.2016
Receita pode ter acesso direto a dados bancários de contribuintes
Maioria já foi formada no STF (6 a 1). Faltam votar os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Fux e Lewandowski.
18.fev.2016
Ajufe: Permitir prisão após condenação em segunda instância é avanço no processo penal
Associação de juízes afirma que Justiça será fortalecida com a decisão do Supremo.
18.fev.2016
Toffoli suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico
Ministro considerou que norma invade campo de lei complementar e apresenta risco de prejuízos aos optantes do Simples Nacional.
18.fev.2016
Advogados e instituições criticam decisão do STF que permite prisão a partir de 2ª instância
Decisão trava importante debate em torno da presunção de inocência e seu impacto nas decisões condenatórias.
18.fev.2016
Incabível habeas corpus contra decisão de ministro do STF
Supremo definiu que para revisão de ato de relator o instrumento adequado é o agravo interno.
18.fev.2016
