16.fev.2016
16.fev.2016
OABs reivindicam inclusão de sociedades unipessoais de advogados ao Simples
Manifestações ocorreram após a RF afirmar que sociedades com um único sócio não poderiam optar por este regime tributário.
16.fev.2016
Resultado do sorteio da obra "O Imposto sobre a Renda e as Deduções de Natureza Constitucional"
A tônica de seu trabalho está num ponto fundamental e decisivo: o conceito constitucional de renda e o domínio possível das despesas dedutíveis, como elementos de determinação da base de cálculo.
16.fev.2016
Entre 2010 e 2014, exame de Ordem abriu portas para 25% dos advogados do país
Confira quantos foram os aprovados e a média de aprovação do II ao XIII exame.
15.fev.2016
Policial rodoviário é condenado por se apropriar de cheque de vítima fatal de acidente
Dias após atender o acidente, o policial depositou o cheque em sua conta corrente.
15.fev.2016
MercadoLivre não é responsável por prejuízo de consumidor que não observou regras de pagamento
Cláusulas previstas no "MercadoPago" não foram seguidas.
15.fev.2016
TRF da 4ª região determina que Moro analise requerimentos de Marcelo Odebrecht
Juiz havia indeferido apresentação dos documentos por atraso no prazo.
15.fev.2016
Buffet é condenado por falta de comida em festa de casamento
Empresa ofereceu apenas um terço do cardápio contratado.
15.fev.2016
Natureza e quantidade de droga só podem ser consideradas uma vez na dosimetria da pena
Entendimento é da 5ª turma do STJ em julgamento de HC que questionava pena fixada pelo TJ/SC.
15.fev.2016
