17.fev.2016
17.fev.2016
Candidatos questionam enunciado de peça de Direito Tributário do último exame de Ordem
Estudantes afirmam que enunciado, como elaborado, gerou dubiedade em relação ao recurso cabível.
17.fev.2016
Inadimplência e queda na demanda por crédito devem crescer em 2016
A inadimplência pessoa física chegará a 6,8% este ano.
17.fev.2016
Resultado do sorteio da obra "Direito Societário - Estudos e Pareceres"
Os pareceres envolvem processos de incorporação, cisão e, alterações no controle acionário de companhias abertas.
16.fev.2016
OAB entrega pedido de afastamento de Eduardo Cunha ao Conselho de Ética
Ordem acredita que o presidente da Câmara pode interferir no processo contra ele.
16.fev.2016
Arroz Tio João não tem exclusividade sobre expressão "100% grãos nobres"
Produtora do arroz Fantástico pode fazer uso da expressão.
16.fev.2016
Mulher que agrediu cão até a morte é condenada por danos morais coletivos
Indenização foi fixada em R$ 5 mil.
16.fev.2016
Blog não deve indenizar paparazzo por fotos não autorizadas de casamento de atriz
TJ/SP entendeu que, como as imagens foram obtidas sem autorização, o fotógrafo não tem direito de explorá-las.
16.fev.2016
MercadoLivre deve retirar anúncios indevidos do site apenas com indicação de URL
Decisão é da 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP.
16.fev.2016
