5.fev.2016
4.fev.2016
Anamatra contesta no STF "corte discriminatório" no orçamento da JT de 2016
Entidade pede a declaração de nulidade do orçamento da JT previsto na LOA 2016.
4.fev.2016
STF decidirá se TJs podem julgar ofensas à CF
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Teori.
4.fev.2016
STJ decidirá retroatividade de decisão do STF em caso de concurso público
Caso está na 1ª turma do STJ.
4.fev.2016
STF não modula efeitos de decisão sobre IPI
Todos os casos passados e futuros estão sujeitos ao recolhimento do imposto.
4.fev.2016
Uso de parte de música como toque de celular deve ter autorização do criador
Decisão é da 4ª turma do STJ.
4.fev.2016
TJ/SP mantém decisão que suspende fornecimento da pílula do câncer
Por 13 votos a 10, Orgão Especial rejeitou embargos de declaração interpostos contra decisão de novembro que determinou a suspensão.
4.fev.2016
Ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil é prescritível
Tese não alcança prejuízos que decorram de ato de improbidade administrativa.
4.fev.2016
Correspondente premiado
Publicada a Lei de Arbitragem, lançaram-se os estudiosos à tarefa fundamental de informar acerca das vantagens e da potencialidade deste meio de resolução de controvérsias.
4.fev.2016
