13.jul.2016
13.jul.2016
Afiliada da Globo é alvo de série de ações indenizatórias de vereadores
Ao menos 13 ações idênticas foram ajuizadas no JEC de Guaxupé/MG.
13.jul.2016
Promulgada emenda que reconhece TST como órgão do Poder Judiciário
Emenda também altera os requisitos para provimentos dos cargos de ministros.
13.jul.2016
Valor da multa cominatória pode ser limitado
Entendimento é da 3ª turma do STJ.
13.jul.2016
PL que regulamenta honorários de sucumbência em causas da União vai à sanção
Texto foi aprovado no Senado com três emendas de redação.
13.jul.2016
Não cabe a qualquer Poder controle prévio da pauta, linha editorial ou conteúdo de publicação da imprensa
Ministra Rosa cassa decisão que condicionava veiculação de imagens de modelos infanto-juvenis à prévia autorização judicial.
13.jul.2016
Justiça de SP suspende lei que obriga descontos em restaurantes a quem fez redução de estômago
Para o juízo, a lei interfere no direito à livre iniciativa dos estabelecimentos e na autonomia dos próprios consumidores.
13.jul.2016
Ticiano Figueiredo: "Carece de regulamentação a forma como vem sendo utilizada a delação"
Veja a entrevista na TV Migalhas.
13.jul.2016
TRF da 4ª região: parametrização da classe processual ocasionou erro em distribuição
Corte aponta que falha no e-Proc já foi corrigida.
13.jul.2016
