3.fev.2016Ambev terá de pagar R$ 1,7 mi a distribuidora por abusos na relação contratualDecisão é da 3ª turma do STJ.
3.fev.20162016 será um ano difícil para usuários de plano de saúde, avalia especialistaO preço alto das mensalidades e o desemprego devem empurrar muitos brasileiros dos planos de saúde para o SUS.
3.fev.2016Lewandowski anuncia mudança de sede do CNJCriado há 10 anos, o Conselho está disperso atualmente em cinco endereços.
3.fev.2016Google é multado em R$ 900 mil por não retirar vídeos contra candidato a prefeito do YouTubePlenário do TSE decidiu ontem manter o valor da multa, negando pedido de redução.
3.fev.2016Construtora deve restituir corretagem e ressarcir aluguel por atraso na entrega de imóvelDecisão é da juíza de Direito Christiane Nascimento Ribeiro Cardoso Campos, da 2ª vara Cível de Brasília/DF.
3.fev.2016CESA divulga vencedores do IX Concurso Nacional de MonografiaSob tema "A Contribuição do Estudante de Direito no Combate à Corrupção", concurso reuniu candidatos de diversas Universidades.
3.fev.2016Justiça proíbe prefeitura de SP de impedir atuação do Uber na cidadeDecisão liminar é do desembargador Fermino Magnani Filho, da 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP.
3.fev.2016Pedidos de falência iniciam o ano com alta de 16,0% em 12 mesesEm 12 meses, as falências decretadas subiram 17,8% em relação ao período anterior.
3.fev.2016Nova regulamentação para softwares não é boa política tributária, diz especialistaAdvogado aponta que novo convênio do Confaz sobrecarrega os bolsos do contribuinte e do consumidor.
3.fev.2016Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Penal Comentado"É o 15º livro do autor Renato Marcão e no qual é possível encontrar, com absoluta facilidade, resposta a toda e qualquer inquietação relacionada com a matéria.