2.fev.2016Celso de Mello desempatará julgamento sobre acúmulo de pontos em concurso com especializaçõesCaso está empatado na 1ª turma do Supremo.
2.fev.2016STF absolve Telmário Mota por chamar Romero Jucá de "senador do mal"Ministros consideraram que ofensas estão abrangidas pela imunidade parlamentar.
2.fev.2016P&G está proibida de vender produtos com logomarca da seleção brasileiraCBF moveu ação em razão da rescisão do contrato de publicidade com a empresa.
2.fev.2016Executivo Federal deve adotar medidas contra Aedes aegyptiDecreto determina vistoria e limpeza de instalações públicas.
2.fev.2016Sérgio Moro critica "abuso do direito de defesa" na Lava Jato"No processo ou fora dele, em manifestos ou entrevistas a jornais, reclamam da condução do processo, imaginando uma fantasiosa perseguição", afirmou o juiz.
2.fev.2016Eduardo Cunha apresenta recurso contra decisão do STF sobre rito de impeachmentMesa Diretora aponta omissão, contradição e obscuridade na decisão do Supremo.
2.fev.2016OAB pede afastamento de Eduardo Cunha da CâmaraConselho pleno deixou claro que não se trata de um impeachment do parlamentar.
2.fev.2016CEF é condenada em R$ 300 mil por desvirtuamento de estágioDecisão é do juiz do Trabalho Higor Marcelino Sanches, da 3ª vara de Natal/RN.
2.fev.2016ABPI garante exclusividade de marcaJuíza proibiu outra Associação de utilizar a sigla "ABPI".
2.fev.2016STJ decidirá se homologa sentença estrangeira que condenou a Chevron por dano ambientalPetroleira americana foi condenada a pagar mais de US$ 18 bi.