7.jul.2016
7.jul.2016
Banco não deve indenizar por exigir prova de vida para saque de aposentadoria
Juíza entendeu que instituição financeira agiu dentro dos parâmetros de segurança estabelecidos pelo INSS.
7.jul.2016
Vácuo legislativo dificulta negociação de acordos de leniência, afirmam especialistas
Veja entrevista na TV Migalhas.
7.jul.2016
Advogado particular e profissão remunerada levam ao indeferimento de justiça gratuita
Decisão é do JEC de Guarulhos/SP.
7.jul.2016
Distribuidora de veículo é condenada por uso indevido da marca Insulfilm
Empresa divulgou promoção em que oferecia a aquisição de automóveis com a película Insulfilm, sendo que o produto utilizado era de marca concorrente.
7.jul.2016
Fatores geográficos interferem em guarda compartilhada de filhos
Decisão é da 3ª turma do STJ.
7.jul.2016
STF pede que PF tome providências por ações contra Lewandowski e Janot
Protesto fez uso de bonecos infláveis e teria identificado as autoridades pejorativamente como "petralhas".
7.jul.2016
Ministros do STF defendem alteração no processo de extradição
Cármen Lúcia: "Processo de extradição vai ter que ser repensado na sua íntegra, porque foi pensado nos modelos burocráticos de um Estado da década de 60."
7.jul.2016
Correspondente premiado
Uma obra prática e objetiva com uma farta doutrina e experiência dos Tribunais na interpretação da sistemática para a satisfação da tutela jurisdicional dos interesses individuais homogêneos.
7.jul.2016
