31.jan.2016
31.jan.2016
Programa de fidelidade pode ter prazo ilimitado para uso de pontos
Tramita no Senado projeto que acaba com o prazo de validade para uso de pontos acumulados pelos clientes.
31.jan.2016
Facebook é condenado por inércia na exclusão de perfil falso
Juíza concluiu que rede social responde objetivamente pelos danos causados.
31.jan.2016
Empresa deve indenizar usuária por não respeitar direito a passe livre
Consumidora foi proibida de seguir viagem por motorista, mesmo apresentando cartão que lhe assegurava o direito à gratuidade.
30.jan.2016
Fiat indenizará funcionário constrangido em revista íntima
Empresa pagará R$ 20 mil. Decisão 3ª turma do TST.
30.jan.2016
Cheques devolvidos têm em 2015 o pior resultado da série histórica
Na avaliação mensal, percentual de cheques devolvidos sobre os movimentados foi de 2,37%
30.jan.2016
Parlamentares que não cumprirem promessas de campanha poderão ser punidos
Projeto tramita na Câmara.
29.jan.2016
STF julgará se concessionária de serviço público deve observar padrão internacional de segurança
Recurso de relatoria do ministro Toffoli teve repercussão geral reconhecida.
29.jan.2016
STJ deve julgar em fevereiro questão de expurgos inflacionários envolvendo a CEF
Recurso definirá se a citação da CEF, mesmo que a ação coletiva tenha sido extinta, interrompe ou não o prazo para ações individuais.
29.jan.2016
