6.jul.2016Câmaras Cíveis não especializadas são competentes para julgar conflito entre investidores hoteleiros e imobiliáriasEntendimento é do Órgão Especial do TJ/RJ.
6.jul.2016Condenado por morte de garota de programa apelará em liberdadeMagistrado considerou o fato do réu ter respondido o processo em liberdade.
6.jul.2016Promotor sobre réu: "Vamos rezar para que seja promovido e desça ao andar de baixo"Manifestação se deu em processo contra o "Galego da Taquarana", suspeito de diversos crimes em AL.
6.jul.2016Sem trânsito em julgado, condenado pode aderir a programa de repatriaçãoLiminar foi proferida pela JF/RS.
6.jul.2016Parecer opinativo leva à exclusão de secretária de negócios jurídicos de ação de improbidadeDecisão é da Justiça de SP.
6.jul.2016Lula pede que Moro reconheça sua suspeição para julgá-loDefesa afirma que ex-presidente "não teme ser investigado nem julgado por qualquer juiz. Quer justiça e um julgamento imparcial, simplesmente".
6.jul.2016MPF vai investigar McDonald´s por publicidade infantil abusiva no YouTubeEmpresa enviou brinquedos do McLanche Feliz para youtubers mirins divulgá-los.
6.jul.2016Desembargador declara-se impedido para atuar em caso envolvendo ex-diretor da DeltaJornal O Globo relatou que mesmo escritório de advocacia atuou para desembargador e empresário.
6.jul.2016Nextel indenizará por interromper indevidamente serviço e cobrar valores erradosDecisão é da Justiça do PR.
6.jul.2016Advogado tenta ajuizar ação em Florianópolis e por duas vezes processo é distribuído em Porto AlegrePara o causídico, "é como se o e-Proc estivesse sofrendo algum distúrbio cognitivo..."