6.jul.2016
6.jul.2016
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Trabalho Desportivo"
A obra trata especificamente da relação do Direito do Trabalho e o Direito Desportivo.
5.jul.2016
Emissora e apresentador indenizarão professor por revelar sua residência em reportagem
TJ/SP considerou que foram ultrapassados os limites do direito de informar.
5.jul.2016
JT julga improcedente reclamação trabalhista por acúmulo de função
Decisão é da JT/AM.
5.jul.2016
Exposição de triângulo amoroso na TV gera danos morais
Decisão é do TJ/DF.
5.jul.2016
Celso de Mello suspende execução de prisão de réu antes de trânsito em julgado
Ministro afirmou que decisão do plenário não tem eficácia vinculante, pois foi proferida em julgamento de HC.
5.jul.2016
OAB reconhece nome social de advogados travestis e transexuais
Veja íntegra da resolução.
5.jul.2016
Lei exige informação em rótulos sobre presença de lactose em alimentos
Norma entra em vigor em 180 dias.
5.jul.2016
Luchesi Advogados, 25 anos de muito trabalho
Um escritório que não se põe acima dos clientes e sim busca soluções que possam trazer vantagens a eles.
5.jul.2016
