29.jan.2016
29.jan.2016
Concessionária de automóveis é responsabilizada por golpe aplicado em cliente
Juíza concluiu que no afã de realizar a venda, a empresa contribuiu para que a autora incidisse em erro, agindo culposamente.
29.jan.2016
Entidades da magistratura Federal defendem independência do Judiciário
Associações reclamam do corte no orçamento e dizem estar vigilantes.
29.jan.2016
MEC autoriza novos cursos de Direito
Confira a lista completa abaixo.
29.jan.2016
Mattos Filho recebe 68 aprovados na 1ª edição do Programa Jovens Talentos
Modelo de contratação atrai estudantes de Direito para as unidades do escritório em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
29.jan.2016
ACP não é via adequada para tutela de interesses homogêneos disponíveis
Associação civil sem fins lucrativos pretendia responsabilizar Estado por danos morais decorrentes de revista íntima em presídio.
29.jan.2016
Servidora consegue remoção para tratamento de infertilidade perto de cônjuge
"Não se pode colocar na balança da vida o sentimento familiar de um lado e a escolha profissional de outro", afirmou juiz na decisão.
29.jan.2016
Rolf Madaleno: Cônjuge citado sem conhecimento de inicial não terá intenção de mediar
Em entrevista à TV Migalhas, advogado analisa retrocessos pontuais com relação ao Direito de Família no novo CPC.
29.jan.2016
Ano judiciário: Tribunais definem calendários para 2016
Migalhas reuniu as folhinhas das Cortes Superiores, TRFs, TRTs e TJs.
29.jan.2016
