28.jan.2016
28.jan.2016
Nalini se despede do TJ/SP para assumir Secretaria da Educação
A posse será nesta quinta-feira, 28.
28.jan.2016
OAB pede declaração de constitucionalidade da lei de cotas
O ministro Barroso é o relator da ADC no Supremo.
28.jan.2016
Janot vai ao STF contra normas estaduais sobre uso de depósitos judiciais pelo Executivo
Segundo procurador-Geral da República, mecanismo poderá inviabilizar o recebimento dos valores pela parte processual.
28.jan.2016
Motorista do Uber consegue liminar para garantir exercício da atividade
Magistrado apontou que contratação do Uber assemelha-se à contratação no próprio domicílio de motorista particular.
27.jan.2016
Carlos Sardenberg será indenizado por trecho depreciativo em perfil na Wikipédia
Alteração em seu perfil foi feita por ex-funcionário do Ministério do Planejamento. Indenização será de R$ 10 mil.
27.jan.2016
Candidato com qualificação acima de exigida em edital pode ser nomeado
Edital exigia curso técnico na área de tecnologia da informação e candidato está no 3º ano de graduação.
27.jan.2016
Servidora em processo de adoção de criança tem licença-maternidade de 180 dias
Decisão é do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27.jan.2016
Corte de orçamento leva TRTs a reduzirem expediente
Medida visa economia de água e energia elétrica.
27.jan.2016
