2.jul.2016
2.jul.2016
Ministro Lewandowski: "Precisamos aperfeiçoar a vontade política de julgarmos apenas o essencial"
Confira a íntegra da entrevista na TV Migalhas.
1.jul.2016
Dívida dos Estados: STF ajusta liminar a acordo entre União e entes da federação
Decisão será aplicada às demais liminares concedidas nos mandados de segurança impetrados na Corte por outros estados.
1.jul.2016
Juiz mantém no ar vídeo de ritual religioso de "cura gay" por reconhecer interesse coletivo
Magistrado se baseou em Marco Civil da Internet e manteve conteúdo em prestígio à liberdade de expressão.
1.jul.2016
Em ano de eleição, TSE é palco de lançamento prestigiado de obra sobre Direito Eleitoral
Veja fotos do evento.
1.jul.2016
Corte Especial do STJ cancela súmula sobre inadmissão de recurso especial
Confira os textos.
1.jul.2016
Maioria do STF considera constitucional lei que estabelece anuidades de conselhos de profissão
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio, contudo, adiou fim da análise.
1.jul.2016
Suspenso julgamento sobre cobrança de taxa para expedição de ART de obras
A ART é cobrada na execução de obras ou prestação de quaisquer serviços profissionais referentes a engenharia, arquitetura ou agronomia.
1.jul.2016
Conselhos de profissão não podem fixar anuidade acima da previsão legal
Decisão tomada pelo STF atinge, pelo menos, 6.437 processos sobrestados.
1.jul.2016
