27.jan.2016
27.jan.2016
Advogado que reclamou de vaga com baixo salário é processado por escritório
Anúncio pedia experiência, pós e fluência em língua estrangeira para salário de R$ 1 mil a R$ 2 mil. O causídico se manifestou no Facebook mas, por ordem judicial, teve de excluir comentário.
27.jan.2016
Jogador Leandro Damião deverá depositar caução caso queira sair do Santos
Decisão a favor do clube foi proferida pelo ministro Ives, do TST.
27.jan.2016
Decolar.com indenizará casal que não conseguiu se hospedar em hotel
Autores tiveram que pagar por um quarto em outro estabelecimento. Decisão é do 1º JEC de Brasília.
27.jan.2016
Sequestro em estacionamento de supermercado gera dever de indenizar
Cliente receberá R$ 21 mil. Decisão é da 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
27.jan.2016
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo é a única no ABC contemplada com selo OAB 2015
A faculdade foi classificada em todas as cinco edições da avaliação realizada pela OAB.
27.jan.2016
Viagens encarecem com imposto sobre remessas a empresas no exterior
Receita Federal fixa alíquota de 25% às despesas com serviços turísticos.
27.jan.2016
Cerca de 200 temas foram submetidos à análise de repercussão geral no STF nos últimos 3 anos
Confira quantos temas cada um dos ministros afetou neste período.
26.jan.2016
Vedação do exercício da advocacia aos servidores de MP estadual é questionada no STF
Ansemp alega que ato do CNMP afronta a CF ao usurpar iniciativa do Legislativo para inovar no ordenamento jurídico.
26.jan.2016
