13.jan.2016
12.jan.2016
Entidades de delegados do DF apoiam críticas em vídeo à audiência de custódia
"O ideal seria acelerar os julgamentos dos presos provisórios e não soltá-los deixando os processos em aberto", afirmam.
12.jan.2016
Ricardo Dalmaso Marques compara arbitragem doméstica com a internacional
Veja na TV Migalhas.
12.jan.2016
Advogado deve devolver caução a cliente que desistiu de ação
A decisão é do juiz de Direito José Roberto Moraes Marques, da 4ª vara Cível de Taguatinga/DF.
12.jan.2016
Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação é sancionado
Presidente vetou oito dispositivos.
12.jan.2016
Cônjuge separado há mais de dois anos só é herdeiro se provar ausência de culpa na separação
Decisão é da 4ª turma do STJ.
12.jan.2016
Igreja deve retirar outdoors homofóbicos instalados dias antes da parada gay
TJ/SP considerou que não se trata de expressão de religiosidade.
12.jan.2016
Juiz determina a patrono que reduza inicial de 59 laudas
O magistrado recomendou ao causídico a adesão ao Programa "Petição 10, Sentença 10".
12.jan.2016
Documento formal de contrato não basta para reconhecer vínculo empregatício
JT/CE nega vínculo empregatício.
12.jan.2016
