18.jun.2016
18.jun.2016
DNIT tem competência para aplicar multas por velocidade em rodovias federais
Decisão é da 2ª turma do STJ.
17.jun.2016
Antonio Ruiz Filho elenca propostas para que advocacia criminal tenha mais efetividade na atuação
Veja a entrevista na TV Migalhas.
17.jun.2016
Falecimento do pai não transfere automaticamente dever de pensão alimentícia para avô
Decisão é da 4ª turma do STJ.
17.jun.2016
Xuxa consegue liminar para retirar do YouTube vídeo sobre sua carreira
O filme narra a carreira da apresentadora com afirmações consideradas por ela ofensivas.
17.jun.2016
Proibir entrada no cinema com alimentos é abusivo
STJ classificou a prática de venda casada.
17.jun.2016
Ministro Marco Aurélio propõe mudança na ordem de votação do STF
Mudança possibilita que a ordem de julgamento seja norteada pela distribuição.
17.jun.2016
Resultado do sorteio da obra "Os Impostos e a Imunidade da Música Brasileira"
A obra relata o acesso à cultura e a intervenção do Estado nas músicas nacionais.
16.jun.2016
CSN é proibida de ter assento no Conselho de Administração da Usiminas
Decisão monocrática é do desembargador Jirair Aram Meguerian.
16.jun.2016
