16.jun.2016CNJ define regras para home office no poder JudiciárioOs servidores que optarem pelo trabalho à distância terão metas de desempenho superiores às dos que trabalham nas dependências do órgão.
16.jun.2016AMB critica premiação ao jornal Gazeta do Povo por reportagem sobre salário de juízes do PRAssociação alega que a matéria é tendenciosa e premiá-la "é um atentado ao direito à informação".
16.jun.2016Novo CPC revoga obrigatoriedade de magistrados justificarem suspeição por foro íntimoAMB desistiu de processo que pedia inconstitucionalidade da norma que obrigada os magistrados a exporem suas razões nos casos de suspeição por foro íntimo.
16.jun.2016Correspondente premiadoA obra é um manual para sócios, administradores e, até, para advogados auxiliarem o sucesso de seus clientes.
16.jun.2016Resultado do sorteio da obra "Direito Processual Civil Esquematizado"Uma obra didática, com uma linguagem fácil e com ênfase nos pontos mais importantes da matéria.
15.jun.2016Fux: Incide ISS sobre serviço de operadoras de planos de saúdePara ministro, a atividade desempenhada enquadra em serviço sujeito à incidência do imposto.
15.jun.2016Desembargadora investigada é afastada pelo STJ antes do oferecimento da denúnciaA decisão da Corte Especial foi unânime.
15.jun.2016STJ interrompe julgamento de denúncia contra PimentelGovernador de MG é acusado de receber propina de montadora de veículos.
15.jun.2016Suspensa sindicância instaurada contra procuradora de SP por suposto assédio moralAlega-se que a sindicância constitui um agravante do assédio moral vivenciado pela procuradora.
15.jun.2016Atraso na entrega de imóvel comprado na planta não dá direito a dano moralPara 3ª turma do STJ, o simples inadimplemento contratual não gera dano moral; para isto, deve haver consequências fáticas que repercutam na dignidade da vítima.