14.jun.2016
14.jun.2016
Teori descarta grampos entre Lula e Dilma e envia investigações para a 1ª instância
Segundo o ministro, a decisão cassada "está juridicamente comprometida, não só por usurpação de competência, mas também pelo levantamento de sigilo das conversações telefônicas interceptadas".
14.jun.2016
Indicação pela CSN de membros para conselho de administração da Usiminas gera impasse
Ação foi autorizada pelo Cade, por meio de flexibilização de termo de compromisso de desempenho.
14.jun.2016
Resultado do sorteio da obra "Governo Democrático e Jurisdição Constitucional"
A obra é voltada para professores, advogados, estudantes, juiz de Direito Público e Direito Administrativo.
13.jun.2016
TJ/PA deve revogar nomeação de oficiais de Justiça não concursados
Tribunal deve seguir critérios estabelecidos pelo CNJ.
13.jun.2016
Advogada é condenada por má-fé por apresentar mesma nota fiscal em processos diversos
Causídica ajuizou diversas ações em nome de diferentes clientes, apresentando a mesma nota.
13.jun.2016
ECA pode ser aplicado em adoção póstuma de maior, mesmo em pedido feito na vigência do CC/16
STJ determinou às instâncias ordinárias que examinem o pedido de adoção.
13.jun.2016
Presidente da CBF terá de indenizar árbitro em R$ 300 mil por falsa acusação
O árbitro moveu ação por falsa acusação de corrupção, que o teria afastado da final do Brasileiro de 2008.
13.jun.2016
Afastada penhora de imóvel caracterizado como bem de família
Decisão anterior havia mantida a penhora sob o argumento de que viúva não havia provado que o imóvel penhorado era o único de sua propriedade.
13.jun.2016
