9.jun.2016Viúva que sacou aposentadoria de marido enterrado como indigente não terá de devolver valoresTRF da 3ª região entendeu que ela é titular do direito à pensão por morte, no mesmo valor do benefício de aposentadoria de seu falecido marido.
9.jun.2016Marcos da Costa e Paulo Medina analisam novo Código de Ética da OABVeja entrevista à TV Migalhas.
9.jun.2016Correspondente premiadoA obra aponta caso a caso a existência ou inexistência de correspondência perante ao CPC/73.
9.jun.2016Feriado de São João altera expediente dos tribunais do NordesteVeja como fica o funcionamento das Cortes região durante os festejos.
9.jun.2016Resultado do sorteio da obra "Financiamento do Sistema Sindical Brasileiro"A obra é uma análise completa da teoria e prática do sistema sindical brasileiro.
8.jun.2016Limite da ação de prestação de contas causa debate no STJProcesso com status de repetitivo teve está com vista para Antonio Carlos Ferreira após divergência.
8.jun.2016Possível risco de exposição a campos eletromagnéticos impõe padrões da OMSSTF reverteu decisão que determinou redução de campo eletromagnético da Eletropaulo por potencial cancerígeno.
8.jun.2016STJ decidirá sobre cobrança do Ecad em transmissão de música na internetJulgamento deve ser concluído em 22/6, após voto-vista do ministro Bellizze.
8.jun.2016Reajuste para planos de saúde é o maior da história da ANS e deve gerar desistênciasPara a advogada Rosana Chiavassa, índice muito acima da inflação agrava a capacidade de pagamento dos clientes.
8.jun.2016Playboy indenizará atriz Nathalia Dill por divulgação de imagem não autorizadaRevista reproduziu imagem de um filme feito pela atriz.