3.jan.2016
2.jan.2016
CCJ do Senado analisará PEC sobre solução extrajudicial de conflitos
Proposta impõe ao Estado dever de estimular a adoção de métodos extrajudiciais para a resolução das demandas que chegam aos tribunais.
2.jan.2016
Toffoli suspende restrições para emissão de carteira de estudante
Liminar será submetida a referendo do plenário da Corte.
1.jan.2016
Vara do Trabalho reduz prazos e custos ao utilizar WhatsApp para notificar partes
O juízo da vara tem utilizado do meio a intimação dos exequentes quanto ao recebimento de seus créditos trabalhistas.
1.jan.2016
Retrospectiva 2015 - Notícias jurídicas em migalhas
Relembre as notícias que movimentaram o mundo jurídico em 2015.
1.jan.2016
STJ recomenda cautela a magistrados no julgamento de casos de abandono afetivo
A 3ª turma negou indenização para filha.
31.dez.2015
CCJ da Câmara aprova isenção de taxa em concursos públicos a desempregados e doadores de medula
Texto segue para aprovação do Senado.
31.dez.2015
Cunha deverá empossar suplente em mandato de deputado Federal
Decisão é do presidente do STF, ministro Lewandowski.
31.dez.2015
CNJ abre consulta pública sobre dados de candidatos em concurso público
Órgão analisa possibilidade de exclusão de dados após término do prazo de validade do certame.
30.dez.2015
