30.dez.2015
30.dez.2015
É possível pedir nova partilha quando se descobre bens depois da separação
A 3ª turma do STJ manteve decisão que garantiu a uma mulher a sobrepartilha de ativos financeiros ocultados pelo ex-marido à época do divórcio.
30.dez.2015
Homem é condenado por cobrar dívida no Facebook
Autor receberá R$ 5 mil por dano moral.
29.dez.2015
Cota de trabalhadores com necessidades especiais deve ser aplicada com razoabilidade
TRT da 1ª região julga improcedente ação do MPT contra empresa do setor petroleiro.
29.dez.2015
Disputa sobre compensação de crédito tributário tem repercussão geral
Ministro Toffoli é relator de RE.
29.dez.2015
Crime de estelionato contra idoso tem pena dobrada
Lei 13.228 foi publicada no DOU.
29.dez.2015
Lei da repatriação e outras importantes normas aguardam sanção
Veja quais são os projetos e a data final para sanção.
29.dez.2015
Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C completa 40 anos de fundação
A comemoração aconteceu no último dia 20.
28.dez.2015
Empresa deve desvincular nome da concorrente em ferramenta de busca na internet
Decisão é do TJ/SP.
28.dez.2015
