23.mai.2016
23.mai.2016
Cláusula que autoriza rescisão unilateral e imotivada de plano coletivo é nula
Decisão é da 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
23.mai.2016
Resultado do sorteio da obra "Metodologia de Pesquisa Jurídica"
A obra tem como objetivo ajuda o leitor a desenvolver habilidades de pesquisa.
22.mai.2016
Lei anticorrupção poderá endurecer pena para empresa envolvida em ilícitos
PLS 614/15 aumenta a multa aplicada a empresas envolvidas em atos lesivos ao patrimônio público.
22.mai.2016
Ford deve pagar R$ 300 mil por não trocar carro 0km com defeito na pintura
Em vez de realizar a substituição, a empresa apenas refez a pintura.
22.mai.2016
Mulher será indenizada por vizinho por ruídos excessivos causados pelo ventilador
O barulho acima dos níveis permitidos causou transtornos psíquicos à mulher.
21.mai.2016
AGU irá apurar atuação de Cardozo na defesa de Dilma
Ex-ministro se diz indignado e afirma que procedimento é uma tentativa de intimidá-lo.
21.mai.2016
Prescrição em caso de ressarcimento ao erário por ato de improbidade é tema de repercussão geral
RE foi interposto pelo MP contra decisão do TJ/SP que, em apelação, reconheceu a ocorrência de prescrição quanto aos réus ex-servidores públicos municipais.
21.mai.2016
STF garante rotulagem de qualquer teor de transgênicos
Ministro Edson Fachin negou reclamação ajuizada pela União.
21.mai.2016
