21.mai.2016
21.mai.2016
Arrendatário é responsável pelas multas de veículos de arrendamento mercantil
Entendimento foi estabelecido pelo STJ ao analisar diversas ações sobre o tema.
20.mai.2016
Lamachia lamenta declaração de ministro oriundo do Quinto, em julgamento no STJ que decidiu pela penhora de honorários
Na sessão da Corte Especial, que decidiu de forma unânime pela penhora dos honorários quando elevados, ministro Noronha foi duro com a advocacia.
20.mai.2016
Professora que teve conversa no MSN impressa por seu diretor será indenizada
TRT da 4ª região entendeu que a conduta caracteriza abuso do poder diretivo e rigor excessivo.
20.mai.2016
Empresa dos EUA consegue que ex-licenciada cesse uso da marca Ecko Unltd no Brasil
TJ/SP reconheceu o inadimplemento da empresa brasileira e o direito da norte-americana de rescindir o contrato de licenciamento.
20.mai.2016
PGR decide conflitos de atribuição entre MP Federal e estaduais
Decisão por maioria é do plenário do STF.
20.mai.2016
Profissional do sexo tem proteção jurídica e pode cobrar em juízo pagamento do serviço
Decisão é da 6ª turma do STJ.
20.mai.2016
Novo CPC não pode oferecer celeridade e democratização simultaneamente, dizem juristas
Veja a entrevista,
20.mai.2016
CAM-CCBC recebe certificação ISO 9001:2015 para administração de procedimentos arbitrais
A certificação demonstra a adequação do Sistema de Gestão da Qualidade criado pela instituição.
20.mai.2016
