16.dez.2015
16.dez.2015
MercadoLivre e MercadoPago devem indenizar consumidor que comprou celular falso
Juiz considerou que a atividade criou ambiente e condições ao dano sofrido pelo autor.
16.dez.2015
Resultado do sorteio da obra "Direito e Tabaco"
O objetivo geral deste trabalho nasce, desenvolve-se e finda em um ponto principal: o novo paradigma do tabaco como grave problema de saúde pública.
16.dez.2015
English For Specific Purposes
Conheça os principais cursos da Target English, Inglês Instrumental.
15.dez.2015
Senado aprova repatriação de recursos mantidos no exterior
Projeto segue para sanção presidencial.
15.dez.2015
Expiração de licença não torna atividade de rádio difusão clandestina
Decisão é da 6ª turma do STJ.
15.dez.2015
Submissão de menor à prostituição não exige coação para ser crime
Proprietária de bar foi condenada por alugar quarto para encontros com garotas de programa, entre elas uma menor.
15.dez.2015
Uber não afetou mercado de táxi, revela estudo do Cade
A tendência é que com o aplicativo se crie um novo mercado.
15.dez.2015
Juiz de MS determina soltura de preso por mensagem de celular
Juiz de Direito Jessé Cruciol Júnior retornava da capital quando soube que homem preso por falta de pagamento de pensão alimentícia havia quitado a dívida.
15.dez.2015
