15.dez.2015
15.dez.2015
Reorganização escolar representa revolução educacional, afirma Fazenda de SP
Em manifestação nos autos de ACP, Fazenda defendeu a viabilidade da modificação no sistema.
15.dez.2015
Confira período de férias dos tribunais
Na maioria das Cortes brasileiras os prazos permanecerão suspensos após o recesso.
15.dez.2015
Resultado do sorteio da obra "1.580 Questões para Exame Oral"
O livro inclui questões do 8º Concurso de Delegações de Registradores e Notários de São Paulo.
14.dez.2015
Progressão para regime aberto não depende de proposta de emprego
Realidade mostra que, estando a pessoa presa, raramente possui condições de comprovar a existência de proposta efetiva de emprego.
14.dez.2015
Desembargadora Federal Cecília Marcondes é eleita presidente do TRF da 3ª região
Magistrada foi eleita com 94,44% dos votos.
14.dez.2015
Juiz revê decisão e desobriga usina de implementar reserva legal
De acordo com decisão, novo Código Florestal pode ser aplicado em processo em fase de execução de sentença proferida quando vigente lei anterior.
14.dez.2015
Homem consegue retirar expressão "filho ilegítimo" da certidão de nascimento
Decisão considera princípios da CF.
14.dez.2015
Processo seletivo que durou 30 dias será contado como vínculo de emprego
Durante o período, operadora de telemarketing teve de comparecer à empresa seis dias por semana.
14.dez.2015
