14.dez.2015
14.dez.2015
Resultado do sorteio da obra "A Prova Pericial no Processo Civil e na Arbitragem"
A preocupação do autor é de trazer à comunidade jurídica uma obra que atendesse tanto aos engenheiros periciais quanto aos advogados.
13.dez.2015
Amizade em rede social não torna testemunha suspeita
JT considerou que amizade virtual não passa de um tênue vínculo que liga as pessoas.
13.dez.2015
PL sobre publicidade infantil tramita na Câmara há 14 anos
"Esse PL é muito importante para a infância brasileira, e não pode ficar tanto tempo parado no Congresso", diz Pedro Hartung, advogado do Instituto Alana.
13.dez.2015
Pacote turístico cancelado às vésperas da viagem gera indenização
Consumidora receberá aproximadamente R$ 5,5 mil, entre danos morais e materiais.
12.dez.2015
Fachin nega pedido de Cunha para revogar liminar que suspendeu impeachment
Ministro ressaltou que decisão será submetida ao plenário no dia 16.
12.dez.2015
Indeferimento da denunciação da lide não impede propositura de ação autônoma
Decisão é da 3ª turma do STJ.
12.dez.2015
Norma que estabelece regras da gratuidade de justiça é compatível com a Constituição
STF entendeu que não há incompatibilidade entre a possibilidade de cobrança das custas e a garantia constitucional da assistência gratuita.
12.dez.2015
Casal que teve voo para a Alemanha alterado sem aviso prévio será indenizado
Decisão é da 2ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.
12.dez.2015
