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17.mai.2016Cármen Lúcia: "Amadurecimento democrático demanda transformação do Judiciário"Vice-presidente do STF também falou sobre a Justiça Eleitoral.
17.mai.2016Lei de AL que obriga neutralidade na escola transfere responsabilidade da família ao Estado, afirma especialistaAdvogado reconhece o benefício da aprovação do PL, mas acredita que o acompanhamento do estudante deve ser feito pelos pais e não por leis.
17.mai.2016Questão de concurso da UFSC que abordou antigo CPC não será anuladaTRF da 4ª região negou recurso de candidata.
17.mai.2016Juiz que sugeriu troca de advogado cadeirante será punidoTJ/RS ainda definirá qual será o tipo de punição.
17.mai.2016Juiz faz enquete no Facebook sobre nomeação de mulher do governador de MG antes de decidirMagistrado pediu opinião aos colegas em grupo fechado na rede social.
17.mai.2016Raquel Elita Alves Preto aborda instrução normativa da RF que trata da lei de repatriaçãoVeja a entrevista.
17.mai.2016Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Internacional Público"A obra é referência para estudantes e profissionais do Direito.
16.mai.2016Empresa indenizará por enviar notificações a clientes e parceiros de concorrenteDe acordo com TJ/RS notificações ultrapassaram o limiar da simples informação.