11.dez.2015
11.dez.2015
Mães de bebês prematuros poderão ter licença-maternidade ampliada
Proposta foi aprovada em dois turnos no Senado e agora segue para a Câmara.
11.dez.2015
Suspenso julgamento sobre juros de mora e correção monetária de condenação da Fazenda Pública
Julgamento do RE com repercussão geral deverá resolver pelo menos 6.288 casos sobrestados.
11.dez.2015
TSE garante votação eletrônica nas eleições de 2016
Executivo liberou cerca de R$ 267 milhões que seriam inicialmente contingenciados
11.dez.2015
Juíza do DF inova e realiza conciliação por WhatsApp
Experiência foi realizada na 1ª vara do Trabalho do Gama/DF.
10.dez.2015
Ausência de prejuízo ao erário afasta configuração de improbidade administrativa
TJ/RN não reconheceu prática de improbidade administrativa por ex-prefeito do município de Pau dos Ferros/RN.
10.dez.2015
Senado aprova prazo para desfiliação de partido sem perda de mandato
Texto é parte da PEC 113/15, da reforma política, e segue para promulgação.
10.dez.2015
Ministro Ives Gandra é eleito presidente do TST para o próximo biênio
O vice-presidente será o ministro Emmanoel Pereira, e estará à frente da Corregedoria-Geral o ministro Renato de Lacerda Paiva.
10.dez.2015
STJ anula acórdão por falta de fundamentação adequada
TJ/SP deverá realizar um novo julgamento da apelação interposta pela defesa.
10.dez.2015
