9.dez.2015
9.dez.2015
Resultado do sorteio da obra "Princípio da Legalidade Penal"
A densidade teórica da obra se soma à plena viabilidade de aplicação concreta da proposta do autor a partir da atuação do STJ.
8.dez.2015
Preparo do recurso que discute assistência judiciária gratuita é desnecessário
Decisão é da Corte Especial do STJ.
8.dez.2015
Temer envia carta a Dilma e aponta desconfiança do governo
"Desconfiança incompatível com o que fizemos para manter o apoio pessoal e partidário ao seu governo", afirma o vice.
8.dez.2015
SBT é condenado por merchandising infantil na novela Carrossel
Emissora terá que pagar indenização de R$ 700 mil por danos morais coletivos.
8.dez.2015
Litispendência gera extinção de recurso que se baseou em ação de investigação eleitoral
TSE extinguiu recurso contra expedição de diploma que discutia os mesmos fatos de ação julgada improcedente.
8.dez.2015
Advogados do PA irão protestar por melhorias no Poder Judiciário
Protesto ocorre nesta quinta-feira, 10.
8.dez.2015
Juiz utiliza Skype para atender advogados
Para despachar diretamente com o juiz titular da vara, basta adicionar o contato da 4ª vara Cível de Santos/SP.
8.dez.2015
Porte de arma para proteção pessoal e do tráfico não pode ser denunciado como conduta autônoma
Uso de arma de fogo é majorante específica do crime de tráfico de drogas
8.dez.2015
