5.dez.2015
5.dez.2015
Entidade precisa de autorização de associado para propor ação coletiva em defesa de seus interesses
Decisão é da 3ª turma do STJ.
4.dez.2015
Toffoli suspende alteração no cálculo para vagas remanescentes em eleições proporcionais
Segundo ministro, a nova regra acarretaria em desproporcionalidade na distribuição das cadeiras.
4.dez.2015
OAB repudia debate no STJ sobre proibição de leitura de memoriais em sustentação oral
Ordem afirmou que "a defesa é ampla e compete exclusivamente ao advogado escolher a forma da sustentação, se de improviso ou recorrendo aos memoriais".
4.dez.2015
Ministros Gilmar Mendes e Lewandowski discutem em plenário
Discussão ocorreu durante julgamento que definirá se é possível cumprimento de pena em regime menos gravoso por falta de vagas.
4.dez.2015
Reclame Aqui deve remover conteúdo ofensivo ao MercadoLivre
Mesmo o site não sendo responsável pelo conteúdo do material, têm o dever de exclui-lo da internet quando instado a fazê-lo.
4.dez.2015
Julgamento de pedido de liberdade de Marcelo Odebrecht no STJ é suspenso
Relator votou pela concessão da liberdade.
4.dez.2015
Cunha comunica início do processo de impeachment e cria comissão especial
Dos 65 deputados, bloco do PMDB terá direito a indicar 25 integrantes; PT, 19 integrantes; e PSDB, 12 integrantes.
4.dez.2015
Promulgada lei que estabelece aposentadoria compulsória aos 75 anos para servidores públicos
Norma passa a valer nesta sexta-feira, 4, com a publicação no DOU.
4.dez.2015
