9.mai.2016
9.mai.2016
Presidente interino da Câmara anula tramitação do impeachment
Waldir Maranhão determinou que uma nova sessão seja realizada para deliberar sobre a matéria no prazo de cinco sessões após o Senado devolver o processo.
9.mai.2016
Guido Mantega é alvo de condução coercitiva na operação Zelotes
Investigadores apuram ligação de Mantega com empresa suspeita de comprar decisões do Carf.
9.mai.2016
STJ reduz honorários advocatícios devidos pela Fazenda Nacional
Decisão é da 1ª turma da Corte Superior.
9.mai.2016
Reclame Aqui não terá de indenizar médica por publicação de paciente
Segundo TJ/SP, site funciona como mera plataforma para diálogo entre consumidores e prestadores de serviço, não podendo ser responsabilizado.
9.mai.2016
Ricardo Lacaz Martins crê que lei da repatriação é oportunidade a ser analisada com critério
Confira a entrevista na TV Migalhas.
9.mai.2016
Resultado do sorteio da obra "Estatuto da pessoa com Deficiência - Comentado artigo por artigo"
A obra analisa a lei que instituiu o chamado Estatuto da Pessoa com Deficiência.
8.mai.2016
Organização de material de apostilas para concursos não gera direito autoral
Decisão unânime é do TST.
8.mai.2016
Carteiro assaltado seis vezes em pouco mais de dois anos vai ser indenizado pela ECT
Segundo a decisão, o fato de o carteiro transportar objetos de valor do interesse dos assaltantes, como cartões de crédito, talões de cheque e aparelhos eletrônicos, o expõe ao risco.
7.mai.2016
