6.mai.2016
6.mai.2016
STJ anula processo considerando superveniência do novo Código Florestal
Decisão monocrática é do ministro Napoleão Nunes.
6.mai.2016
"Tchau, querido!" Internet vai à loucura com afastamento de Cunha
Internautas repercutem afastamento do presidente da Câmara.
6.mai.2016
Lei com regras mais rígidas ao Código de Trânsito é sancionada
Entre as novidades, está a pena mais dura para os motoristas que costumam usar telefone celular ao volante.
6.mai.2016
Revogação da gratuidade de justiça pode ser discutida no processo de execução
Decisão é da 3ª turma do STJ.
6.mai.2016
Conselheiros do Carf não poderão julgar casos de seus ex-escritórios por cinco anos
Portaria promoveu importantes alterações no regimento interno.
6.mai.2016
CNJ suspende pagamento de retroativos do auxílio-moradia autorizados pelo TJ/SE
Conselheiro Allemand entende que matéria deve ser apreciada pelo plenário do Conselho.
6.mai.2016
MPE recomenda que TSE negue pedido de Temer para separar responsabilidades de titular e vice
De acordo com parquet, "o abuso de poder aproveita a chapa em sua totalidade", beneficiando a um só tempo ambos.
6.mai.2016
MPT/RJ ajuíza ação contra escritório de advocacia por suposta contratação irregular
Parquet pede regularização de contratos e condenação da banca por dano moral coletivo.
6.mai.2016
