2.dez.2015
2.dez.2015
CNJ regulamenta lei de acesso à informação no Judiciário
Tribunais e conselhos terão 120 dias a contar da publicação da resolução para fazerem valer as normas impostas pela resolução.
2.dez.2015
Antonio Clarét Maciel Santos pede que Bicudo desista de pedido de impeachment
Medida teria como finalidade possibilitar prosseguimento do processo de cassação de Eduardo Cunha.
2.dez.2015
OAB analisará mais fatos sobre impeachment
Além da decisão do TCU sobre as contas de 2014, deverão ser examinados fatos como a prisão do senador Delcídio do Amaral.
2.dez.2015
XII Prêmio Innovare anuncia vencedores de 2015
Conheça as melhores práticas das sete categorias.
2.dez.2015
CartaCapital e jornalista terão de indenizar Instituto de Direito por matéria ofensiva
Reportagem envolvia o IDP e o ministro Gilmar Mendes. A condenação foi fixada em R$ 90 mil.
2.dez.2015
Hospital Sírio-Libanês pode contratar médicos como PJ
MPT moveu ação contra a instituição alegando que há terceirização de atividade-fim.
2.dez.2015
Congresso derruba veto à aposentadoria compulsória aos 75 anos para servidor público
Proposta foi apresentada para regulamentar a EC 88.
2.dez.2015
Consulta jurídica veiculada em site não pode ser encaminhada a advogado
Entendimento é da 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP.
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