5.mai.2016
5.mai.2016
Vivo indenizará cliente chamada de "chata maior de todas"
"Não é razoável que alguém seja ofendido por reclamar dos seus direitos", ponderou juízo da 9ª vara Cível de SP.
5.mai.2016
Especialização do consumidor não permite coexistência de marcas que atuam em mercado congênere
Decisão é da 4ª turma do STJ.
5.mai.2016
Unânime - STF confirma afastamento de Cunha
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Teori.
5.mai.2016
Laboratório deve fornecer fosfoetanolamina a criança com câncer
Juíza considerou que a empresa pode atender demandas judiciais sem prejudicar as pesquisas.
5.mai.2016
Desembargador entende que decisão do STF não é vinculante e suspende prisão de réu
Para ele, nos casos de condenações a regime fechado, em que pode haver efetivamente a prisão, o início do cumprimento da pena depende do trânsito em julgado.
5.mai.2016
Defesa de Dirceu pede que Moro desconsidere delação da Lava Jato
Em alegações finais, advogados sustentam improcedência total da ação penal.
5.mai.2016
Homem que ficou preso indevidamente por nove meses receberá R$ 255 mil
TJ/SP majorou danos morais de R$ 30 mil considerando que Estado "tem a obrigação de pagar a correspondente remuneração à altura da desfaçatez".
5.mai.2016
X Concurso Nacional de Monografia Orlando Di Giacomo Filho
Os interessados têm até o dia 21/11 para entregar o trabalho monográfico com cópia impressa em envelope lacrado, juntamente com uma cópia eletrônica em pen drive, em arquivo Word.
5.mai.2016
