1.dez.2015
1.dez.2015
STF cassa decisão que determinou reintegração de defensores públicos sem concurso
Estado de MG ajuizou reclamação.
1.dez.2015
Dispositivo da LDO do Paraná que reduziu orçamento da Defensoria é suspenso
Ministro Barroso considerou que a defensoria pública tem autonomia funcional e administrativa, além de prerrogativa de propor seu próprio orçamento.
1.dez.2015
Recurso é considerado inepto por falta de motivação e dialeticidade
Se a parte não diz ao órgão revisional onde o julgado se divorcia da pretensão deduzida na inicial, na prática, "não devolve ao tribunal coisa alguma".
1.dez.2015
Bloqueio de verbas inviabiliza eleição por meio eletrônico em 2016
Em nota, TSE e STF informam que irão envidar esforços no Congresso para que as verbas devidas sejam autorizadas.
1.dez.2015
Cheques devolvidos têm o pior resultado desde 2006
Percentual de cheques devolvidos é de 2,15% no acumulado do ano.
1.dez.2015
Resultado do sorteio da obra "As Nulidades no Novo Código de Processo Civil"
A obra aborda os aspectos terminológicos do termo nulidade; existência, validade e eficácia dos atos processuais; classificação das nulidades; existência do prejuízo e as Teorias das Nulidades.
30.nov.2015
Itaú Unibanco deve indenizar por orientar caixa a esconder dinheiro para evitar penhora
Dirigentes determinaram aos empregados que escondessem os valores "em gavetas, arquivos, sob objetos, embaixo de carpetes e em suas vestimentas pessoais."
30.nov.2015
Mais de dez novos conselheiros federais da OAB já foram presidentes de seccionais
Veja quem são.
30.nov.2015
