5.mai.2016
5.mai.2016
Governo Temer: Conheça os futuros ministros
Vice-presidente articula para montar seu governo.
5.mai.2016
Correspondente premiado
Estudo de caso baseado na decisão do STF sobre a Constitucionalidade da lei de biossegurança e no direito comparado alemão.
5.mai.2016
Resultado do sorteio da obra "Teoria da Constituição e Direito Constitucional"
A obra atua na fronteira do Direito Constitucional.
4.mai.2016
STF analisa nesta quinta afastamento de Cunha
Plenário irá julgar ADPF ajuizada pela Rede Sustentabilidade.
4.mai.2016
Prazo de 30 dias para a Fazenda Pública embargar execução é constitucional
Plenário julgou improcedente ADIn proposta pela OAB.
4.mai.2016
Servidores públicos Federais terão licença-paternidade de 20 dias
Decreto foi publicado nesta quarta-feira, 4.
4.mai.2016
STJ: Sentença não condenatória pode ser executada nos próprios autos
Decisão é da Corte Especial.
4.mai.2016
Rede Sustentabilidade pede que STF determine afastamento de Eduardo Cunha
Partido sustenta que o recebimento de ação penal contra o parlamentar enseja o seu afastamento.
4.mai.2016
